Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 10/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 78/2026 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - Processo nº 896.079/2017 - G A M STONE LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - Processo nº 871.026/2018 - G A M STONE LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 224 /2019 Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - Processo nº 896.150/2018 - G A M STONE LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 9280 /2018 Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - Processo nº 830.336/2019 - G A M STONE LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - Processo nº 830.491/2019 - G A M STONE LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 1943 /2020 Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - Processo nº 830.735/2021 - G A M STONE LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 7013 /2021 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CPF ou CNPJ - Processo nº 003.035/1963 - ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA - Portaria de Lavra Nº 1345/1980 Exequente: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CPF ou CNPJ - Processo nº 005.962/1956 - ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA - Portaria de Lavra Nº 44414/1958 Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação judicial(2793) 831.643/2003 - OSVALDO GONÇALVES DA CRUZ ME - AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 27203.831643/2003-29 - Requerimento de Lavra, protocolizado em 22/05/2015, para Galvani do Nordeste Mineração LTDA - CNPJ: 22.517.257/0001-58 , acatando Decisão Judicial prolatada nos autos do Processo Judicial 1000866-41.2018.8.26.0428, expedida em 05/11/2025, pela M.M Juíza de Direito Dra. Patrícia Ribeiro Bacciotti Parisi, da 2ª Vara do Foro de Paulínia ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente