Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
Despacho · Relação nº 9/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 120
Despacho
Relação nº 9/2026
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS - ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A. - 864.113/2003 - Requerimento de: ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGENS BACIA DE REJEITOS 16 E BACIA 17-SERABI MINERACAO S.A.-850.175/2003-OF. N°13209/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM DO VENÉ E BARRAGEM DO VENÉ II-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°13254/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM DO MIRIM E DIQUE DE FINOS I-SALOBO METAIS S/A-807.426/1974-OF. N°48515/2025/CORBN/ANM
BARRAGENS 161 (1-2), 444 (A-3), 0-1, 81-1, 158 (A-1), 111 (ÍNDIO), PAU DARCO E 103 (CRUZ)-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°13483/2026/CORBN/ANM
BARRAGENS BACIA 6 A, BACIA 6B E BACIA DE SEGURANÇA-ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA.-815.104/1971-OF. N°14418/2026/CORBN/ANM
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2366)
BARRAGENS BACIA DE REJEITOS 16 E BACIA 17-SERABI MINERACAO S.A.-850.175/2003-OF. N°13220/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM DO BANDEIRA, DIQUE DO GROTÃO E BACIA DO CASTANHEIRA-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-OF. N°13888/2026/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 120