Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 17/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 9/2026 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS - ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A. - 864.113/2003 - Requerimento de: ATUALIZAÇÃO CADASTRAL Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS BACIA DE REJEITOS 16 E BACIA 17-SERABI MINERACAO S.A.-850.175/2003-OF. N°13209/2026/CORBN/ANM BARRAGEM DO VENÉ E BARRAGEM DO VENÉ II-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°13254/2026/CORBN/ANM BARRAGEM DO MIRIM E DIQUE DE FINOS I-SALOBO METAIS S/A-807.426/1974-OF. N°48515/2025/CORBN/ANM BARRAGENS 161 (1-2), 444 (A-3), 0-1, 81-1, 158 (A-1), 111 (ÍNDIO), PAU DARCO E 103 (CRUZ)-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°13483/2026/CORBN/ANM BARRAGENS BACIA 6 A, BACIA 6B E BACIA DE SEGURANÇA-ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA.-815.104/1971-OF. N°14418/2026/CORBN/ANM Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2366) BARRAGENS BACIA DE REJEITOS 16 E BACIA 17-SERABI MINERACAO S.A.-850.175/2003-OF. N°13220/2026/CORBN/ANM BARRAGEM DO BANDEIRA, DIQUE DO GROTÃO E BACIA DO CASTANHEIRA-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-OF. N°13888/2026/CORBN/ANM TIAGO XAVIER Coordenador