Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 20/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 108
Processos citados
Despacho Relação Nº 93/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.194/2023-JOAO PEDRO FASSINA SIGNOR-OF. N°14687/2026/DIVFFO/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°14780/2026/DIVFFO/ANM 868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°14850/2026/DIVFFO/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 868.008/2004 - CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME - Ofício nº 14663/2026/DIVFFO/ANM 868.329/2012 - INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA - Ofício nº 14681/2026/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.313/2019-EDGAR BALDIN JÚNIOR-OF. N°13476/2026/DIVFFO/ANM 868.011/2020-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°14681/2026/DIVFFO/ANM 866.012/2026-JOSE BRAGA-OF. N°14678/2026/DIVFFO/ANM 866.003/2026-BV MINERAIS LTDA-OF. N°14673/2026/DIVFFO/ANM 866.005/2026-BV MINERAIS LTDA-OF. N°14673/2026/DIVFFO/ANM 866.002/2026-GEOMINE ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°14669/2026/DIVFFO/ANM 867.068/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°14803/2026/DIVFFO/ANM 815.500/2024-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°14900/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2026, p. 108