Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.011/2020-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°14681/2026/DIVFFO/ANM
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 93/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.194/2023-JOAO PEDRO FASSINA SIGNOR-OF. N°14687/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°14780/2026/DIVFFO/ANM
868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°14850/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
868.008/2004 - CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME - Ofício nº 14663/2026/DIVFFO/ANM
868.329/2012 - INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA - Ofício nº 14681/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.313/2019-EDGAR BALDIN JÚNIOR-OF. N°13476/2026/DIVFFO/ANM
868.011/2020-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°14681/2026/DIVFFO/ANM
866.012/2026-JOSE BRAGA-OF. N°14678/2026/DIVFFO/ANM
866.003/2026-BV MINERAIS LTDA-OF. N°14673/2026/DIVFFO/ANM
866.005/2026-BV MINERAIS LTDA-OF. N°14673/2026/DIVFFO/ANM
866.002/2026-GEOMINE ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°14669/2026/DIVFFO/ANM
867.068/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°14803/2026/DIVFFO/ANM
815.500/2024-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°14900/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2026, p. 108