Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 106/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 137
Seu processo neste ato
-
Relação nº 106/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
910.139/1982 — COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
Registro de Grupamento Mineiro nº 90/1988
ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 106/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
815.691/1971-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA- Portaria de Lavra nº 79903/1977
000.094/1937-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Manifesto de Mina nº 963/1939
003.441/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Portaria de Lavra retificada nº 487/1980
003.442/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Portaria de Lavra nº 80250/1977
910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Registro de Grupamento Mineiro nº 90/1988
810.125/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Requerimento de Lavra
810.126/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Requerimento de Lavra
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
870.857/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM 870.857/2013, 870.862/2013, 871.041/2013 e 870.858/2013 da existência do Procedimento Arbitral FGV 08/2022, até ulterior decisão, que está em curso perante a Câmara FGV de Mediação e Arbitragem.
870.862/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM 870.857/2013, 870.862/2013, 871.041/2013 e 870.858/2013 da existência do Procedimento Arbitral FGV 08/2022, até ulterior decisão, que está em curso perante a Câmara FGV de Mediação e Arbitragem
871.041/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM 870.857/2013, 870.862/2013, 871.041/2013 e 870.858/2013 da existência do Procedimento Arbitral FGV 08/2022, até ulterior decisão, que está em curso perante a Câmara FGV de Mediação e Arbitragem
870.858/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM 870.857/2013, 870.862/2013, 871.041/2013 e 870.858/2013 da existência do Procedimento Arbitral FGV 08/2022, até ulterior decisão, que está em curso perante a Câmara FGV de Mediação e Arbitragem
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
870.861/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM 870.861/2013, 870.859/2013, 870.907/2013, 870.908/2013 e 870.860/2013 da existência do Procedimento Arbitral FGV 08/2022, até ulterior decisão, que está em curso perante a Câmara FGV de Mediação e Arbitragem
870.859/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM 870.861/2013, 870.859/2013, 870.907/2013, 870.908/2013 e 870.860/2013 da existência do Procedimento Arbitral FGV 08/2022, até ulterior decisão, que está em curso perante a Câmara FGV de Mediação e Arbitragem
870.907/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM 870.861/2013, 870.859/2013, 870.907/2013, 870.908/2013 e 870.860/2013 da existência do Procedimento Arbitral FGV 08/2022, até ulterior decisão, que está em curso perante a Câmara FGV de Mediação e Arbitragem
870.908/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM 870.861/2013, 870.859/2013, 870.907/2013, 870.908/2013 e 870.860/2013 da existência do Procedimento Arbitral FGV 08/2022, até ulterior decisão, que está em curso perante a Câmara FGV de Mediação e Arbitragem.
870.860/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM 870.861/2013, 870.859/2013, 870.907/2013, 870.908/2013 e 870.860/2013 da existência do Procedimento Arbitral FGV 08/2022, até ulterior decisão, que está em curso perante a Câmara FGV de Mediação e Arbitragem.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2026, p. 137