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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

003.442/1967

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/02/2019 e 25/03/2026. Órgãos: Agência Nacional de Mineração e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 106/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

      Portaria de Lavra nº 80250/1977

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  2. Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 51

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