Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho Relação nº 30/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 134
Seu processo
-
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM
Código ANM 2199 Despacho Relação nº 30/2026
841.018/1980SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA- PORTARIA nº 380/1988- Cessionário:BBX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 01.672.785/0001-01
11 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 846.219/2022
MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ALVARÁ N°4173/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 846.126/2019
MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- 846.195/2021
GG STONE MINERACAO LTDA
- 846.057/2022
SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 846.025/2021
MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
OF. N°16952/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 846.302/2013
MULTMINER EMPREENDIMENTOS E MINERACAO LTDA
OF. N°17040/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 846.069/2012
MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OF. N°17325/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM
Código ANM 2199
- 841.018/1980
SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA- PORTARIA nº 380/1988- Cessionário:BBX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 01.672.785/0001-01
- 846.228/2007
SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA- PORTARIA 326/ 2016- Cessionário:BBX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 01.672.785/0001-01
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 846.228/2007
SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA
OF. N°12144/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 571
- 846.264/2010
FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS- Cessionário:EDUARDO TEODORO DA SILVA- CNPJ ***.628.421-**- PLG n°02/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 846.040/2005
SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA
ALVARÁ n° 10684 / 2005 - Cessionário: BBX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 01.672.785/0001-01 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Despacho
Relação nº 30/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
846.219/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°4173/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.126/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
846.195/2021-GG STONE MINERACAO LTDA
846.057/2022-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.025/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°16952/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.302/2013-MULTMINER EMPREENDIMENTOS E MINERACAO LTDA-OF. N°17040/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.069/2012-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°17325/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
841.018/1980-SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA- PORTARIA nº 380/1988- Cessionário:BBX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 01.672.785/0001-01
846.228/2007-SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA- PORTARIA 326/ 2016- Cessionário:BBX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 01.672.785/0001-01
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.228/2007-SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°12144/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
846.264/2010-FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS- Cessionário:EDUARDO TEODORO DA SILVA- CNPJ ***.628.421-**- PLG n°02/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
846.040/2005-SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA- ALVARÁ n° 10684 / 2005 - Cessionário: BBX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 01.672.785/0001-01
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2026, p. 134