Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 01/04/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 69/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 871.755/2021 - MINERACAO CASTELO LTDA. - Ofício nº 16833/2026 871.950/2024 - H2G AGRO & MINERALS LTDA - Ofício nº 17449/2026 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.847/2016-FERREIRA & FERREIRA AREAL LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 871.869/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.634/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.459/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°1548/2024 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 871.057/2013-IMOL - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-INDEFIRO o requerimento de prorrogação do prazo da Guia de Utilização nº 16/2020. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 871.956/2003-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 872.457/2003-MINERACAO DOIS MIL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981) 870.718/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - Processo Original 48062.871869/2023-38 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.718/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.036/2026-TERRAS RARAS BRASIL LTDA 870.040/2026-TERRAS RARAS BRASIL LTDA 870.005/2026-SABBAOTH INDUSTRY E MINERIOS LTDA 870.098/2026-CORCOVADO GRANITOS LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 872.213/2016-ROSANA DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 870.560/2025-MUNICIPIO DE GUARATINGA 871.102/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI 871.172/2022-MUNICIPIO DE MARAU CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente