Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 69/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 135
Seu processo
-
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência
Código ANM 830 Despacho Relação nº 69/2026
871.172/2022 MUNICIPIO DE MARAU CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente
18 processos · 13 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2803
- 871.755/2021
MINERACAO CASTELO LTDA.
Ofício nº 16833/2026
- 871.950/2024
H2G AGRO & MINERALS LTDA
Ofício nº 17449/2026
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 870.847/2016
FERREIRA & FERREIRA AREAL LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
- 871.869/2023
CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
- 870.634/2002
HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 872.459/2023
ECOMETALS BRAZIL LTDA
Alvará N°1548/2024
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado
Código ANM 508
- 871.057/2013
IMOL - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-INDEFIRO o requerimento de prorrogação do prazo da Guia de Utilização nº 16/2020.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
- 871.956/2003
JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 872.457/2003
MINERACAO DOIS MIL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime
Código ANM 1981
- 870.718/2025
CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - Processo Original 48062.871869/2023-38
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 870.718/2025
CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 870.036/2026
TERRAS RARAS BRASIL LTDA
- 870.040/2026
TERRAS RARAS BRASIL LTDA
- 870.005/2026
SABBAOTH INDUSTRY E MINERIOS LTDA
- 870.098/2026
CORCOVADO GRANITOS LTDA
Defere pedido de reconsideração
Código ANM 182
- 872.213/2016
ROSANA DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência
Código ANM 830
- 870.560/2025
MUNICIPIO DE GUARATINGA
- 871.102/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI
- 871.172/2022
MUNICIPIO DE MARAU CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente
Despacho
Relação nº 69/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
871.755/2021 - MINERACAO CASTELO LTDA. - Ofício nº 16833/2026
871.950/2024 - H2G AGRO & MINERALS LTDA - Ofício nº 17449/2026
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.847/2016-FERREIRA & FERREIRA AREAL LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
871.869/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
870.634/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
872.459/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°1548/2024
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
871.057/2013-IMOL - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-INDEFIRO o requerimento de prorrogação do prazo da Guia de Utilização nº 16/2020.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
871.956/2003-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
872.457/2003-MINERACAO DOIS MIL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)
870.718/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - Processo Original 48062.871869/2023-38
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
870.718/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.036/2026-TERRAS RARAS BRASIL LTDA
870.040/2026-TERRAS RARAS BRASIL LTDA
870.005/2026-SABBAOTH INDUSTRY E MINERIOS LTDA
870.098/2026-CORCOVADO GRANITOS LTDA
Defere pedido de reconsideração(182)
872.213/2016-ROSANA DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
870.560/2025-MUNICIPIO DE GUARATINGA
871.102/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI
871.172/2022-MUNICIPIO DE MARAU
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2026, p. 135