Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho Relação nº 28/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 155
9 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
- 800.031/2023
MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 801.372/2023
BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 800.128/2007
ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA
OF. N°17716/2026/SERFIS-CE/ANM
- 800.800/2012
INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
OF. N°18744/2026/SERFIS-CE/ANM
- 800.799/2012
INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
OF. N°18741/2026/SERFIS-CE/ANM
- 800.964/2007
MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA
OF. N°19399/2026/SERFIS-CE/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra
Código ANM 402
- 800.139/2017
FG INDUSTRIA DE AGUA LTDA- Prazo:02
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 471
- 800.096/1984
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
OF. N°45574/2025/SERFIS-CE/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
- 800.826/2012
J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME
OF. N°47765/2025/SERFIS-CE/ANM JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 28/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
800.031/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
801.372/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°17716/2026/SERFIS-CE/ANM
800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°18744/2026/SERFIS-CE/ANM
800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°18741/2026/SERFIS-CE/ANM
800.964/2007-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19399/2026/SERFIS-CE/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
800.139/2017-FG INDUSTRIA DE AGUA LTDA- Prazo:02
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.096/1984-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°45574/2025/SERFIS-CE/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
800.826/2012-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-OF. N°47765/2025/SERFIS-CE/ANM
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 155