Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 29/04/2026 — Seção 1

DESPACHO Relação nº 71/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.800/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7.366/2021 870.851/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8.532/2021 870.854/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8.535/2021 870.799/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7.365/2021 870.847/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8.105/2021 870.850/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8.531/2021 870.852/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8.533/2021 870.798/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7.364/2021 870.771/2022-GRAFITE JACOBINA LTDA-ALVARÁ N°7.301/2022 870.772/2022-GRAFITE JACOBINA LTDA-ALVARÁ N°7.217/2022 871.774/2021-MINAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°286/2022 871.337/2019-REAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1.384/2020 871.106/2021-FERROZA TRADING LTDA-ALVARÁ N°7.383/2021 870.848/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8.106/2021 870.856/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8.537/2021 870.795/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7.361/2021 870.796/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7.362/2021 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 872.591/2023-COOPERATIVA ORGANIZADA DE PINDOBACU Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.175/2016-PÉROLA MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício nº 18320/2026/COROUT-BA/ANM 870.046/2020-GANESHA MINERAÇÃO-OF. N°18302/2026/COROUT-BA/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.803/2021-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA 870.327/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 871.945/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA 871.608/2021-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA 870.234/2024-LUCIANO JERONIMO 870.303/2024-TERO BM MINERACAO LTDA 871.990/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 872.798/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-Quartzito-Itaguaçu da Bahia/BA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 871.357/2016-MINERACAO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°10.408/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 871.337/2010-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-Mármore Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 871.345/2017-BLOCO FORTE OESTE COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 071/2019 - Vencimento em 11/12/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.621/2016-E.L.M. MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°18715/2026/COROUT-BA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.045/2026-TERRAS RARAS BRASIL LTDA 870.359/2026-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente