DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO

Relação nº 71/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.800/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7.366/2021

870.851/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8.532/2021

870.854/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8.535/2021

870.799/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7.365/2021

870.847/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8.105/2021

870.850/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8.531/2021

870.852/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8.533/2021

870.798/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7.364/2021

870.771/2022-GRAFITE JACOBINA LTDA-ALVARÁ N°7.301/2022

870.772/2022-GRAFITE JACOBINA LTDA-ALVARÁ N°7.217/2022

871.774/2021-MINAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°286/2022

871.337/2019-REAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1.384/2020

871.106/2021-FERROZA TRADING LTDA-ALVARÁ N°7.383/2021

870.848/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8.106/2021

870.856/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8.537/2021

870.795/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7.361/2021

870.796/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7.362/2021

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

872.591/2023-COOPERATIVA ORGANIZADA DE PINDOBACU

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.175/2016-PÉROLA MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício nº 18320/2026/COROUT-BA/ANM

870.046/2020-GANESHA MINERAÇÃO-OF. N°18302/2026/COROUT-BA/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.803/2021-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA

870.327/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

871.945/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

871.608/2021-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA

870.234/2024-LUCIANO JERONIMO

870.303/2024-TERO BM MINERACAO LTDA

871.990/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.798/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-Quartzito-Itaguaçu da Bahia/BA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

871.357/2016-MINERACAO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°10.408/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

871.337/2010-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-Mármore

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

871.345/2017-BLOCO FORTE OESTE COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 071/2019 - Vencimento em 11/12/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.621/2016-E.L.M. MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°18715/2026/COROUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.045/2026-TERRAS RARAS BRASIL LTDA

870.359/2026-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente