Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 05/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 205/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 831.936/2024 - E. V. COSTA EXTRACAO 830.620/2018 - MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP 832.586/2010 - MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP 831.530/2017 - JOSÉ MOREIRA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.123/2023-GUERDES ALVES BONIFACIO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.240/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA-OF. N°16471/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 833.172/2015-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 16/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 08/10/2035. 831.818/1984-ERCAL SOLUCOES LTDA- Registro de Licença N° 443/1984 - Vencimento em 28/08/2028. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.172/2015-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°21248/2026/COROUT-MG/ANM 831.818/1984-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°21252/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.002/2006-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°19616/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.296/2016-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-OF. N°19702/2026/COROUT-MG/ANM 830.401/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°19716/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 19717/2026/COROUT-MG/ANM 832.683/2010-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°21517/2026/COROUT-MG/ANM 832.135/2016-GRANITOS AIMORES LTDA-OF. N°21258/2026/COROUT-MG/ANM 831.049/2019-GRANITOS CRICIUMA LTDA-OF. N°21254/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.628/2024 Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL Ofício nº: 19126/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.582/2025 Titular: AU - AREIA URUCUIA LTDA Ofício nº: 19724/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.825/2024 Titular: FLAVIANI AVELINO MELO DE PAULA Ofício nº: 21244/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Defere pedido de reconsideração(832) 831.941/2011-MUNICÍPIO DE CURVELO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 831.941/2011-MUNICÍPIO DE CURVELO-OF. N°21731/2026/COROUT-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente