Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 139
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Mineração Atibaia Ltda - 820535/16 - Not.163/2026 - R$ 1.232,58
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 290/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
a. r. Participações, Construções e Consultoria Ltda - 820408/15 - Not.149/2026 - R$ 1.272,47
Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820134/18 - Not.159/2026 - R$ 1.250,95
Beira Rio Porto de Areia Eireli Epp - 820546/13 - Not.148/2026 - R$ 1.254,93
Braminas Brasileira de Granitos e Mármores LTDA. - 811425/73 - Not.152/2026 - R$ 1.238,98
Djalma Fernando Poziteli - 821104/14 - Not.166/2026 - R$ 1.198,96
h v Klaussner Extração de Areia LTDA. - 820874/15 - Not.164/2026 - R$ 1.198,96
Industria Mineradora Pagliato Ltda - 803470/77 - Not.155/2026 - R$ 1.250,95, 1822/64 - Not.156/2026 - R$ 1.250,95, 5762/64 - Not.157/2026 - R$ 1.250,95
Irmaos Meneghin Comercio de Minerios Ltda - 820999/13 - Not.158/2026 - R$ 1.250,95
Jesu Luiz Afonso Júnior Epp - 810582/76 - Not.153/2026 - R$ 1.238,98
João Paulo Gonçalves Dos Santos - 820577/17 - Not.144/2026 - R$ 1.281,36
Lineu Martini - 820068/16 - Not.145/2026 - R$ 1.299,55
Mineração Atibaia Ltda - 820535/16 - Not.163/2026 - R$ 1.232,58
Mineracao b & b Ltda - 820122/19 - Not.167/2026 - R$ 1.197,38
Mineração Rio do Peixe LTDA. - 821060/14 - Not.162/2026 - R$ 1.267,64
Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 820300/10 - Not.161/2026 - R$ 1.267,64
Sociedade Agropecuaria e de Mineracao Liberdade Ltda - 820837/02 - Not.165/2026 - R$ 1.219,07
Tiago Martins - 820251/20 - Not.168/2026 - R$ 1.219,07
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2026, p. 139