Processo minerário
811.425/1973
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/01/2014 e 06/05/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 139
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despachos RELAÇÃO nº 544/2025
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Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)
AI N°369/2024/DIFIS-SP/ANM, 371/2024/DIFIS-SP/ANM e 372/2024/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°369/2024/DIFIS-SP/ANM, 371/2024/DIFIS-SP/ANM e 372/2024/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33
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