DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 76/2018/MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.896/2014-FERNANDO ALECIO COSTA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.399/2018-MINERACAO AGUACU LTDA

866.400/2018-MINERACAO AGUACU LTDA

866.401/2018-MINERACAO AGUACU LTDA

866.402/2018-MINERACAO AGUACU LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

867.063/2011-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME- Alvará n°6894/2015 - Cessionario:866.666/2018-Mineração Aguaçú Ltda- CPF ou CNPJ 05.379.741/0001-49

867.063/2011-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME- Alvará n°6894/2015 - Cessionario:866.665/2018-Mineração Aguaçú Ltda- CPF ou CNPJ 05.379.741/0001-49

867.063/2011-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME- Alvará n°6894/2015 - Cessionario:866.664/2018-Mineração Aguaçú Ltda- CPF ou CNPJ 05.379.741/0001-49

867.063/2011-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME- Alvará n°6894/2015 - Cessionario:866.663/2018-Mineração Aguaçú Ltda- CPF ou CNPJ 05.379.741/0001-49

867.134/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS- Alvará n°9534/2017 - Cessionario:866.449/2018-Evaldo Teschima Leite-ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76

867.134/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS- Alvará n°9534/2017 - Cessionario:866.448/2018-Evaldo Teschima Leite-ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76

867.134/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS- Alvará n°9534/2017 - Cessionario:866.447/2018-Evaldo Teschima Leite-ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76

866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.427/2018-Evaldo Teschima Leite-ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76

866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.442/2018-Evaldo Teschima Leite-ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76

866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.441/2018-Evaldo Teschima Leite-ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76

866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.440/2018-Evaldo Teschima Leite-ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76

866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.439/2018-Evaldo Teschima Leite-ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76

866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.438/2018-Evaldo Teschima Leite-ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76

866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.437/2018-Evaldo Teschima Leite-ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76

866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.436/2018-Evaldo Teschima Leite-ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76

866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.435/2018-Evaldo Teschima Leite-ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76

866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.434/2018-Evaldo Teschima Leite-ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76

866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.433/2018-Evaldo Teschima Leite-ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76

866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.432/2018-Evaldo Teschima Leite-ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76

866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.431/2018-Evaldo Teschima Leite-ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76

866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.430/2018-Evaldo Teschima Leite-ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76

866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.429/2018-Evaldo Teschima Leite-ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76

866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.428/2018-Evaldo Teschima Leite-ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76

866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.426/2018-Evaldo Teschima Leite-ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76

866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.425/2018-Evaldo Teschima Leite-ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76

866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.424/2018-Evaldo Teschima Leite-ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76

866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.423/2018-Evaldo Teschima Leite-ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76

866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.422/2018-Evaldo Teschima Leite-ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

866.347/2011-SL MINERADORA LTDA EPP- Cessionário:866.757/2017 - 866.758/2017 e 866.759/2017-Paulo Cavalcanti Traven

867.063/2011-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME- Cessionário:866.399/2018 - 866.400/2018 - 866.401/2018 - 866.402/2018-Mineração Aguaçú Ltda

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

866.839/2012-FERNANDO ALECIO COSTA

866.269/2015-PEC ENERGIA S. A.

Não conhece requerimento protocolizado(270)

867.021/2014-AMAURY PAULO MAIA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.130/2016-FREDERICO DE OLIVEIRA ALVES- Cessionário:Deja Mineradora Comércio e Extração de Minério Eireli- CPF ou CNPJ 30.551.684/0001-80- Alvará n°4814/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

867.183/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 34 - 35 - 36 e 37/2018-50.000 - 50.000 - 8.500 e 12.000toneladas-Minério de Ouro - Areia - Cascalho e Argila- Validade:16/04/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.838/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.563/2015-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°2660/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

861.809/1979-MINERAÇÃO APOENA S A- AI N° 598 - 599 - 600 e 601/2018

861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 597/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.809/1979-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°788/2018

860.938/1982-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°787/2018

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°785/2018- No prazo de 60 dias

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.393/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 116/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 05/12/2022

866.590/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS - PLG Nº 34/2013 de 20/05/2013- Vencimento em 20/03/2023

866.591/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS - PLG Nº 33/2013 de 20/05/2013- Vencimento em 20/03/2023

866.592/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS - PLG Nº 32/2013 de 20/05/2013- Vencimento em 20/03/2023

866.593/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS - PLG Nº 31/2013 de 20/05/2013- Vencimento em 20/05/2023

866.594/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS - PLG Nº 30/2013 de 20/05/2013- Vencimento em 20/03/2023

866.595/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS - PLG Nº 29/2013 de 20/05/2013- Vencimento em 20/05/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.030/2008-ROBERTO NUNES RONDON-OF. N°141/2018-SR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.124/1996-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LT- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto-COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°78/2008

866.648/2011-FLAVIO GOMES DA SILVA- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto-COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°36/2013

866.627/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°138/2012

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.088/2008-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME- Cessionário:Basa Indústria e Comércio Ltda-EPP- CNPJ 10.947.531/0001-40- Registro de Licença N° 46/2010- Vencimento da Licença: 09/05/2030

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

866.666/2010-ANTONIO AUGUSTO BARBOSA

SERAFIM CARVALHO MELO