Processo minerário
886.015/2015
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/02/2025 e 13/11/2026. Estado: Rondônia. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de Rondônia, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Secretaria-Executiva e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 313/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°62026/2026
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- Seção 1
ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 199/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°30070/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 171/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°24789/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 124/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°3452/2025
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