Processo minerário

886.015/2015

4 publicações no Diário Oficial da União entre 17/02/2025 e 25/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 08/05/2026 — Seção 1

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 12/06/2026 — Seção 1

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/08/2026 Seção 1

   ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2026

   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)