Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 13/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 73
Processos citados
Despacho Relação nº 115/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 850.761/2017-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME 850.762/2017-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME 851.103/2017-URSA MINERACAO EIRELI 850.423/2018-AMS MINERACAO, EXTRACAO, BENEFICIAMENTO E EXPORTACAO LTDA 850.157/2018-TECNOLIGAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LIGAS METÁLICAS LTDA. 850.523/2018-TOTAL SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇO EIRELLI EPP 850.211/2017-KRISHNAMURTI LARRINGAN SAMPAIO 850.063/2020-SILVA & ALMEIDA CONSULTORIA LTDA 850.976/2019-CMB COLISEUM MINERACAO BRASIL LTDA 850.977/2019-CMB COLISEUM MINERACAO BRASIL LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.042/2019-RAIFRAN OLIVEIRA NUNES 850.046/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO 850.050/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO 850.229/2020-CESAR NEVES RIBEIRO 850.637/2019-GEISEL FERREIRA BORGES Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.107/2015-DANIEL RODOVALHO DA SILVA Despacho publicado(2069) 850.592/2017-COOMASPA COOPERATIVA AGRO MINERAL DE SANTA LUZIA PA-Indefiro os requerimentos protocolados por terceiro interessado em 11/11/2024 e 14/04/2026, pelos fatos e fundamentos legais apresentados no parecer técnico da COROUT-PA/AP. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.687/2006-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA. PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente Regional
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 13/05/2026, p. 73