Processo minerário

850.063/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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2. 13/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização

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3. 30/12/2025 Seção 1

   Relação nº 683/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.778/2025 - R$ 24.689,33

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4. 30/12/2025 Seção 1

   Relação nº 679/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.779/2025 - R$ 6.165,13

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5. 31/10/2025 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO nº 550/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.705/2025 - R$ 24.929,40

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6. 06/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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7. 19/04/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 170

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8. 27/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 103

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9. 01/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 202

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10. 12/08/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69

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