Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 115/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 73
Seu processo
-
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193 Despacho Relação nº 115/2026
850.229/2020 CESAR NEVES RIBEIRO
18 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 284
- 850.761/2017
MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME
- 850.762/2017
MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME
- 851.103/2017
URSA MINERACAO EIRELI
- 850.423/2018
AMS MINERACAO, EXTRACAO, BENEFICIAMENTO E EXPORTACAO LTDA
- 850.157/2018
TECNOLIGAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LIGAS METÁLICAS LTDA.
- 850.523/2018
TOTAL SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇO EIRELLI EPP
- 850.211/2017
KRISHNAMURTI LARRINGAN SAMPAIO
- 850.063/2020
SILVA & ALMEIDA CONSULTORIA LTDA
- 850.976/2019
CMB COLISEUM MINERACAO BRASIL LTDA
- 850.977/2019
CMB COLISEUM MINERACAO BRASIL LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
- 850.042/2019
RAIFRAN OLIVEIRA NUNES
- 850.046/2020
GRAZIELLE NUNES RIBEIRO
- 850.050/2020
GRAZIELLE NUNES RIBEIRO
- 850.229/2020
CESAR NEVES RIBEIRO
- 850.637/2019
GEISEL FERREIRA BORGES
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 565
- 850.107/2015
DANIEL RODOVALHO DA SILVA
Despacho publicado
Código ANM 2069
- 850.592/2017
COOMASPA COOPERATIVA AGRO MINERAL DE SANTA LUZIA PA-Indefiro os requerimentos protocolados por terceiro interessado em 11/11/2024 e 14/04/2026, pelos fatos e fundamentos legais apresentados no parecer técnico da COROUT-PA/AP.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 850.687/2006
LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA. PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente Regional
Despacho
Relação nº 115/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
850.761/2017-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME
850.762/2017-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME
851.103/2017-URSA MINERACAO EIRELI
850.423/2018-AMS MINERACAO, EXTRACAO, BENEFICIAMENTO E EXPORTACAO LTDA
850.157/2018-TECNOLIGAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LIGAS METÁLICAS LTDA.
850.523/2018-TOTAL SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇO EIRELLI EPP
850.211/2017-KRISHNAMURTI LARRINGAN SAMPAIO
850.063/2020-SILVA & ALMEIDA CONSULTORIA LTDA
850.976/2019-CMB COLISEUM MINERACAO BRASIL LTDA
850.977/2019-CMB COLISEUM MINERACAO BRASIL LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.042/2019-RAIFRAN OLIVEIRA NUNES
850.046/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO
850.050/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO
850.229/2020-CESAR NEVES RIBEIRO
850.637/2019-GEISEL FERREIRA BORGES
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.107/2015-DANIEL RODOVALHO DA SILVA
Despacho publicado(2069)
850.592/2017-COOMASPA COOPERATIVA AGRO MINERAL DE SANTA LUZIA PA-Indefiro os requerimentos protocolados por terceiro interessado em 11/11/2024 e 14/04/2026, pelos fatos e fundamentos legais apresentados no parecer técnico da COROUT-PA/AP.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.687/2006-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA.
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 13/05/2026, p. 73