Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 13/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 143/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.640/2010-MINERACAO APOENA S.A.- Cessionário:São Francisco Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 52.248.664/0001-78- Alvará n°6192/2014 867.243/1995-MINERACAO APOENA S.A.- Cessionário:São Francisco Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 52.248.664/0001-78- Alvará n°1252/2017 866.609/1994-MINERACAO APOENA S.A.- Cessionário:São Francisco Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 52.248.664/0001-78- Alvará n°1250/2017 866.150/2019-RIVER GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:GDMBRASIL-Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 19.072.118/0001-53- Alvará n°3732/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.491/2017-MINERADORA TAPAJOS LTDA.- Área de 177,84 ha para 49,18 ha-Areia-Araputanga/Reserva do Cabaçal/Rio Branco/MT Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 860.938/1982-MINERACAO APOENA S.A.- 774/2026- Cessionário:São Francisco Mineração Ltda- CNPJ 52.248.664/0001-78 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.687/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 25057/2026-COROUT 866.686/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 25050/2026-COROUT 866.685/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 25260/2026-COROUT Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 866.922/2012-ROQUE DAL AVECHIA ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.507/2021-CAETANO POLATO- Registro de Licença N° 44/2022 - Vencimento em 22/01/2029 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.279/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°47391/2025-CAREAS JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Regional