Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 143/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 72
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530 Despacho Relação nº 143/2026
12 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 866.640/2010
MINERACAO APOENA S.A.- Cessionário:São Francisco Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 52.248.664/0001-78
Alvará n°6192/2014
- 867.243/1995
MINERACAO APOENA S.A.- Cessionário:São Francisco Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 52.248.664/0001-78
Alvará n°1252/2017
- 866.609/1994
MINERACAO APOENA S.A.- Cessionário:São Francisco Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 52.248.664/0001-78
Alvará n°1250/2017
- 866.150/2019
RIVER GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:GDMBRASIL-Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 19.072.118/0001-53
Alvará n°3732/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 866.491/2017
MINERADORA TAPAJOS LTDA.- Área de 177,84 ha para 49,18 ha-Areia-Araputanga/Reserva do Cabaçal/Rio Branco/MT
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM
Código ANM 2199
- 860.938/1982
MINERACAO APOENA S.A.- 774/2026- Cessionário:São Francisco Mineração Ltda- CNPJ 52.248.664/0001-78
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 866.687/2006
FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO
Ofício N° 25057/2026-COROUT
- 866.686/2006
FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO
Ofício N° 25050/2026-COROUT
- 866.685/2006
FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO
Ofício N° 25260/2026-COROUT
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença
Código ANM 784
- 866.922/2012
ROQUE DAL AVECHIA ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 867.507/2021
CAETANO POLATO- Registro de Licença N° 44/2022 - Vencimento em 22/01/2029
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 867.279/2025
ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
OF. N°47391/2025-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Regional
Despacho
Relação nº 143/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.640/2010-MINERACAO APOENA S.A.- Cessionário:São Francisco Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 52.248.664/0001-78- Alvará n°6192/2014
867.243/1995-MINERACAO APOENA S.A.- Cessionário:São Francisco Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 52.248.664/0001-78- Alvará n°1252/2017
866.609/1994-MINERACAO APOENA S.A.- Cessionário:São Francisco Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 52.248.664/0001-78- Alvará n°1250/2017
866.150/2019-RIVER GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:GDMBRASIL-Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 19.072.118/0001-53- Alvará n°3732/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.491/2017-MINERADORA TAPAJOS LTDA.- Área de 177,84 ha para 49,18 ha-Areia-Araputanga/Reserva do Cabaçal/Rio Branco/MT
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
860.938/1982-MINERACAO APOENA S.A.- 774/2026- Cessionário:São Francisco Mineração Ltda- CNPJ 52.248.664/0001-78
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.687/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 25057/2026-COROUT
866.686/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 25050/2026-COROUT
866.685/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 25260/2026-COROUT
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
866.922/2012-ROQUE DAL AVECHIA ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
867.507/2021-CAETANO POLATO- Registro de Licença N° 44/2022 - Vencimento em 22/01/2029
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.279/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°47391/2025-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 13/05/2026, p. 72