Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 27/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 38/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 800.270/1984 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.336/2021-TEMPEST STONES LTDA- Área de 1285,8 ha para 471,47 ha-Quartzito-Campos Sales/CE 800.312/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 954,22 ha para 108,05 ha-Mármore-Canindé/CE 800.001/2019-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA- Área de 986,29 ha para 374.84 ha-Mármore-Arneiroz/CE 800.121/2019-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 978,89 ha para 496,50 ha-Quartzito-Santa Quitéria/CE 800.114/2018-CALCIDOL MARMORES DO BRASIL EIRELI- Área de 965,02 ha para 777,01 ha-Mármore-Quixeramobim/CE 800.041/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 755,97 ha para 473,68 ha-Mármore-Canindé/CE 800.053/2018-TOLEDO EXOTIC LTDA- Área de 939,38 ha para 558,44 ha-Quartzito-Itatira e Madalena/CE Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.027/2019-F. M. DOS S. GOES LTDA-Quartzo-Paramoti/CE Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.433/2023-NE LITHIUM VALLEY LTDA- Cessionário:GR CONSULTORIA EM PROSPECÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.268.500/0001-19- Alvará n°1481/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.396/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 801.260/2023-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 800.625/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA 800.693/2022-PROMINING PARTICIPACOES LTDA 800.131/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.132/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.141/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.151/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 801.353/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 801.354/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 801.369/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.668/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.668/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.669/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.670/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.673/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.667/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.423/2018-MINERACAO LOUGON LTDA-OF. N°26320/2026/SERFIS-CE/ANM 800.068/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°11965/2026/GER-CE/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.432/2013-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°25684/2026/SERFIS-CE/ANM 800.117/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°27682/2026/SERFIS-CE/ANM 800.602/2012-SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA.-OF. N°27828/2026/SERFIS-CE/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.636/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1.805/2025 800.640/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará N°11.258/2024 800.641/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará N°11.263/2024 800.020/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP -Alvará N°2.093/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 801.398/2023-A.C NORDESTE CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°26141/2026/SERFIS-CE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.355/2025 Titular: C. R. BORGES Ofício nº: 27006/2026 Processo nº: 800.596/2025 Titular: SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA Ofício nº: 27273/2026 Processo nº: 800.516/2023 Titular: CONSTRUTORA SAO PEDRO LTDA Ofício nº: 27332/2026 Processo nº: 800.595/2025 Titular: SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA Ofício nº: 27452/2026 Processo nº: 800.888/2023 Titular: MAE RAINHA URBANISMO LTDA Ofício nº: 27665/2026 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto