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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho Relação nº 38/2026

Seção
1
Data
Edição
98
Página
76
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Seu processo

  • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155 Despacho Relação nº 38/2026

    800.596/2025 SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA

    Ofício nº: 27273/2026

41 processos · 10 decisões

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

Código ANM 3057

  • 800.270/1984

    CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 800.336/2021

    TEMPEST STONES LTDA- Área de 1285,8 ha para 471,47 ha-Quartzito-Campos Sales/CE

  • 800.312/2018

    C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 954,22 ha para 108,05 ha-Mármore-Canindé/CE

  • 800.001/2019

    ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA- Área de 986,29 ha para 374.84 ha-Mármore-Arneiroz/CE

  • 800.121/2019

    GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 978,89 ha para 496,50 ha-Quartzito-Santa Quitéria/CE

  • 800.114/2018

    CALCIDOL MARMORES DO BRASIL EIRELI- Área de 965,02 ha para 777,01 ha-Mármore-Quixeramobim/CE

  • 800.041/2018

    C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 755,97 ha para 473,68 ha-Mármore-Canindé/CE

  • 800.053/2018

    TOLEDO EXOTIC LTDA- Área de 939,38 ha para 558,44 ha-Quartzito-Itatira e Madalena/CE

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 800.433/2023

    NE LITHIUM VALLEY LTDA- Cessionário:GR CONSULTORIA EM PROSPECÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.268.500/0001-19

    Alvará n°1481/2024

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 800.432/2013

    VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

    OF. N°25684/2026/SERFIS-CE/ANM

  • 800.117/2015

    SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA

    OF. N°27682/2026/SERFIS-CE/ANM

  • 800.602/2012

    SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA.

    OF. N°27828/2026/SERFIS-CE/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

  • 800.636/2023

    BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

    Alvará N°1.805/2025

  • 800.640/2024

    RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA

    Alvará N°11.258/2024

  • 800.641/2024

    RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA

    Alvará N°11.263/2024

  • 800.020/2024

    BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

    Alvará N°2.093/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 801.398/2023

    A.C NORDESTE CONSTRUCOES LTDA.

    OF. N°26141/2026/SERFIS-CE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 800.355/2025

    C. R. BORGES

    Ofício nº: 27006/2026

  • 800.596/2025

    SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA

    Ofício nº: 27273/2026

  • 800.516/2023

    CONSTRUTORA SAO PEDRO LTDA

    Ofício nº: 27332/2026

  • 800.595/2025

    SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA

    Ofício nº: 27452/2026

  • 800.888/2023

    MAE RAINHA URBANISMO LTDA

    Ofício nº: 27665/2026 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto

Despacho

Relação nº 38/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

800.270/1984 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.336/2021-TEMPEST STONES LTDA- Área de 1285,8 ha para 471,47 ha-Quartzito-Campos Sales/CE

800.312/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 954,22 ha para 108,05 ha-Mármore-Canindé/CE

800.001/2019-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA- Área de 986,29 ha para 374.84 ha-Mármore-Arneiroz/CE

800.121/2019-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 978,89 ha para 496,50 ha-Quartzito-Santa Quitéria/CE

800.114/2018-CALCIDOL MARMORES DO BRASIL EIRELI- Área de 965,02 ha para 777,01 ha-Mármore-Quixeramobim/CE

800.041/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 755,97 ha para 473,68 ha-Mármore-Canindé/CE

800.053/2018-TOLEDO EXOTIC LTDA- Área de 939,38 ha para 558,44 ha-Quartzito-Itatira e Madalena/CE

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.027/2019-F. M. DOS S. GOES LTDA-Quartzo-Paramoti/CE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.433/2023-NE LITHIUM VALLEY LTDA- Cessionário:GR CONSULTORIA EM PROSPECÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.268.500/0001-19- Alvará n°1481/2024

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.396/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

801.260/2023-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

800.625/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA

800.693/2022-PROMINING PARTICIPACOES LTDA

800.131/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.132/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.141/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.151/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

801.353/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

801.354/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

801.369/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.668/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.668/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.669/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.670/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.673/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.667/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.423/2018-MINERACAO LOUGON LTDA-OF. N°26320/2026/SERFIS-CE/ANM

800.068/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°11965/2026/GER-CE/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.432/2013-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°25684/2026/SERFIS-CE/ANM

800.117/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°27682/2026/SERFIS-CE/ANM

800.602/2012-SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA.-OF. N°27828/2026/SERFIS-CE/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.636/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1.805/2025

800.640/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará N°11.258/2024

800.641/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará N°11.263/2024

800.020/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP -Alvará N°2.093/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

801.398/2023-A.C NORDESTE CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°26141/2026/SERFIS-CE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 800.355/2025

Titular: C. R. BORGES

Ofício nº: 27006/2026

Processo nº: 800.596/2025

Titular: SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA

Ofício nº: 27273/2026

Processo nº: 800.516/2023

Titular: CONSTRUTORA SAO PEDRO LTDA

Ofício nº: 27332/2026

Processo nº: 800.595/2025

Titular: SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA

Ofício nº: 27452/2026

Processo nº: 800.888/2023

Titular: MAE RAINHA URBANISMO LTDA

Ofício nº: 27665/2026

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2026, p. 76

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