Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 28/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 24/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.229/2012-GABRIEL TAVARES RANGEL-OF. N°26673/2026/COROUT-ES/RJ Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.087/2020-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 956/2024 - Vencimento em 15/09/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.703/2010-PEDREIRA SERRINHA MINERACAO LTDA-OF. N°25398/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.632/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°25154/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.037/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°15283/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.666/2011-SEGMAR EXTRACAO E COMERCIO EIRELI-OF. N°25981/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias 890.632/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°25156/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias 890.441/1999-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-OF. N°25589/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 890.012/2018-META CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°26628/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 890.327/2017 Titular: COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA Ofício nº: 26171/2026/COROUT-ES/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente