Processo minerário

890.087/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 956/2024 - Vencimento em 15/09/2027

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2. 29/02/2024 Seção 1

   Relação nº 11/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 956/2023 - Vencimento 06/11/2025.

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3. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°17217/2023/SEOUT-RJ/ANM e 17224/2023/SEOUT-RJ/ANM

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4. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°49011/2021/SEFAM-RJ/ANM

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5. 11/01/2022 Seção 1

   Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 01/04/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°8553/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

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