Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 23/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 15/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) BARRAGEM DO LABARTO - CSN MINERACAO S.A. - 043.306/1956 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO BARRAGEM PRINCIPAL - VALE S.A. - 001.016/1963 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABAS 4 e 7 BARRAGEM PDE FOSFOROSO - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABAS 4 e 7 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) BARRAGEM DICÃO LESTE - VALE S.A. - 930.150/1983 - OF. N°29933/2026/CORBL/ANM BARRAGEM CONCEIÇÃO - VALE S.A. - 930.641/1989 - OF. N°30443/2026/CORBL/ANM BARRAGEM DE DECANTAÇÃO DE ÁGUA E POLPA - EBII - MINERODUTO - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - 933.382/2010 - OF. N°32349/2026/CORBL/ANM Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811) BARRAGEM PDE PERMANENTE II - Fase I - VALE S.A. - 930.016/1995 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM (ABAS 4 e 7) PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Coordenadora