Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 62
Despacho
Relação nº 15/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
BARRAGEM DO LABARTO - CSN MINERACAO S.A. - 043.306/1956 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO
BARRAGEM PRINCIPAL - VALE S.A. - 001.016/1963 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABAS 4 e 7
BARRAGEM PDE FOSFOROSO - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABAS 4 e 7
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM DICÃO LESTE - VALE S.A. - 930.150/1983 - OF. N°29933/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM CONCEIÇÃO - VALE S.A. - 930.641/1989 - OF. N°30443/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM DE DECANTAÇÃO DE ÁGUA E POLPA - EBII - MINERODUTO - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - 933.382/2010 - OF. N°32349/2026/CORBL/ANM
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
BARRAGEM PDE PERMANENTE II - Fase I - VALE S.A. - 930.016/1995 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM (ABAS 4 e 7)
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 23/06/2026, p. 62