Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho Relação nº 53/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 60
9 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 846.144/2016
MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA-Pedras de Fogo/PB
- 846.050/2016
MIBRA MINERIOS LTDA-AREIA-Gurjão - Parari - São João do Cariri/PB
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 846.112/2020
LUIZ GONZAGA GUIMARAES- Área de 48,73 ha para 19,34 ha-AREIA-Pedras de Fogo/PB
- 846.104/2021
MINERACAO YAYU LTDA ME- Área de 40,42 ha para 33,12 ha-GNAISSE-São José do Sabugi/PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 846.017/2020
ERALDO BATISTA DA CRUZ
OF. N°29909/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 846.205/2014
MAURICIO HARDMAN TAVARES DE MELO
OF. N°32161/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 846.075/2021
GG STONE MINERACAO LTDA
OF. N°32186/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 846.224/2005
BRASMINAS MINERACAO BRASIL LTDA
OF. N°nº 21484/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Determina a interdição da lavra
Código ANM 442
- 846.224/2005
BRASMINAS MINERACAO BRASIL LTDA- N° do Termo de Interdição:53/2026/ANM/SERFIS-PB/RN, de 22/06/2026- Lacre N° -
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 846.218/2018
COOPERATIVA DE MINERACAO LAGOA DO JUCA ALCANTIL NO ESTADO DA PARAIBA - COOPMAP
Ofício N° 30663/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Despacho
Relação nº 53/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.144/2016-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA-Pedras de Fogo/PB
846.050/2016-MIBRA MINERIOS LTDA-AREIA-Gurjão - Parari - São João do Cariri/PB
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.112/2020-LUIZ GONZAGA GUIMARAES- Área de 48,73 ha para 19,34 ha-AREIA-Pedras de Fogo/PB
846.104/2021-MINERACAO YAYU LTDA ME- Área de 40,42 ha para 33,12 ha-GNAISSE-São José do Sabugi/PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.017/2020-ERALDO BATISTA DA CRUZ-OF. N°29909/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.205/2014-MAURICIO HARDMAN TAVARES DE MELO-OF. N°32161/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.075/2021-GG STONE MINERACAO LTDA-OF. N°32186/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.224/2005-BRASMINAS MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°nº 21484/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
846.224/2005-BRASMINAS MINERACAO BRASIL LTDA- N° do Termo de Interdição:53/2026/ANM/SERFIS-PB/RN, de 22/06/2026- Lacre N° -
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
846.218/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO LAGOA DO JUCA ALCANTIL NO ESTADO DA PARAIBA - COOPMAP - Ofício N° 30663/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 23/06/2026, p. 60