Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 23/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 53/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.144/2016-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA-Pedras de Fogo/PB 846.050/2016-MIBRA MINERIOS LTDA-AREIA-Gurjão - Parari - São João do Cariri/PB Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.112/2020-LUIZ GONZAGA GUIMARAES- Área de 48,73 ha para 19,34 ha-AREIA-Pedras de Fogo/PB 846.104/2021-MINERACAO YAYU LTDA ME- Área de 40,42 ha para 33,12 ha-GNAISSE-São José do Sabugi/PB Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.017/2020-ERALDO BATISTA DA CRUZ-OF. N°29909/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.205/2014-MAURICIO HARDMAN TAVARES DE MELO-OF. N°32161/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.075/2021-GG STONE MINERACAO LTDA-OF. N°32186/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.224/2005-BRASMINAS MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°nº 21484/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Determina a interdição da lavra(442) 846.224/2005-BRASMINAS MINERACAO BRASIL LTDA- N° do Termo de Interdição:53/2026/ANM/SERFIS-PB/RN, de 22/06/2026- Lacre N° - Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 846.218/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO LAGOA DO JUCA ALCANTIL NO ESTADO DA PARAIBA - COOPMAP - Ofício N° 30663/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente