Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho

Relação nº 206/2026

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

858.233/1997-ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA- Requerimento de Lavra

858.084/1996-ELSON G. DE OLIVEIRA- Portaria de Lavra nº 155/2007

850.150/2017-EXTRATIVA LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3426/2017

851.114/2017-EXTRATIVA LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6360/2018

851.580/2020-EXTRATIVA LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1008/2021

873.810/2006-PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A- Requerimento de Lavra

873.809/2006-PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A- Requerimento de Lavra

896.505/2003-PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A- Portaria de Lavra retificada nº 203/2024

896.170/1997-PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará de Pesquisa nº 5893/2004

890.390/1993-PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará de Pesquisa nº 3956/1998

890.498/1985-PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A- Requerimento de Lavra

812.589/1973-PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A- Portaria de Lavra nº 320/2006

803.168/1968-PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A- Portaria de Lavra retificada nº 137/1994

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: GEOLOGIA MINERACAO E ASSESSORIA LIMITADA - ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 868.113/2018 - FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 7379/2018

Exequente: GEOLOGIA MINERACAO E ASSESSORIA LIMITADA - ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 867.104/2021 - FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 9572/2021

Exequente: GEOLOGIA MINERACAO E ASSESSORIA LIMITADA - ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 867.217/2021 - FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 2049/2022

Exequente: GEOLOGIA MINERACAO E ASSESSORIA LIMITADA - ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.976/2022 - FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 628/2023

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente