Processo minerário

851.580/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 155

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2. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 199/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvará de Pesquisa nº 1008/2021

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3. 11/08/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (256)

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4. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 275/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6880/21

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5. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 299/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 15/09/2021 Seção 1

   Página 218 do DOU de 15/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 15/09/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 218

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8. 31/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 111

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9. 12/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 86

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