Página do DOU de 05/08/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019080500035 Seção 1 868.291/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- NOT. N°26/2019 868.292/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- NOT. N°59/2019 868.293/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- NOT. N°66/2019 868.294/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- NOT. N°67/2019 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 868.289/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA-AI N°326/2018 868.290/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA-AI N°327/2018 868.291/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA-AI N°328/2018 868.292/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA-AI N°329/2018 868.293/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA-AI N°330/2018 868.294/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA-AI N°331/2018 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 66/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.118/2018-RN TELHAS E COBERTURA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 868.251/2016-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 868.134/2017-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME- Cessionário:868.118/2018-RN TELHAS E COBERTURA LTDA ME Determina arquivamento Auto de infração(1872) 868.289/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- AI N°326/2018 868.290/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- AI N°327/2018 868.291/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- AI N°328/2018 868.292/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- AI N°329/2018 868.293/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- AI N°330/2018 868.294/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- AI N°331/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N° 26/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°504/2019 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.004/2018-TERRAL SERVIÇOS DE TERRAS EIRELI ME- Cessionário:AREEIRA CÉU CELESTE E URBANIZAÇÃO EIRELI- CNPJ 33.127.717/0001-58- Registro de Licença N° 25/2018- Vencimento da Licença: 23/01/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.023/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°506/2019 826.024/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°503/2019 868.063/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°502/2019 868.200/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°514/2019 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 75/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.328/2006-RICARDO FRED SCHWARZ PASCOLI 890.462/2011-ALEXANDRE WHATELY PAIVA 890.477/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. 890.076/2012-PRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LTDA 890.083/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 890.540/2013-COOPERATIVA MISTA DE TRABALHOS HERMON 890.591/2013-OASIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME 890.131/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA 890.446/2014-CPM CONSTRUÇÕES LTDA ME 890.447/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA 890.450/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 890.462/2014-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME 890.742/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA 890.842/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 890.869/2014-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP 890.900/2014-AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA 890.988/2014-HÉLIO RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES 891.003/2014-AREAL BARROSO LTDA EPP 890.044/2015-E.S PELOZO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREITEIRA ME 890.132/2015-PORTAL TRANSPORTE DE RESÍDUOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP 890.178/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 890.296/2015-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 890.416/2015-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME 890.419/2015-LINDOMAR SILVA DE MORAES 890.480/2015-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 890.503/2015-LENYR SANT`ANNA GODOY 890.558/2015-CARLOS ALBERTO REIS 890.630/2015-CARLOS HELENO DE SOUZA FILHO 890.020/2016-RONALDO GOMES DE CASTRO RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 98/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 860.002/2012-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES- AI N°356/2019 860.207/2012-JOSÉ MARIA BARROS- AI N°355/2019 860.342/2012-HELIO ANTONIO DE SOUSA ME- AI N°350/2019 861.112/2012-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N°354/2019 861.290/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA- AI N°362/2019 861.449/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°361/2019 861.633/2013-ITAFOS DESENVOLVIMENTO S.A.- AI N°360/2019 861.634/2013-ITAFOS DESENVOLVIMENTO S.A.- AI N°359/2019 861.710/2013-LUIZ SEVERIANO CARDOSO- AI N°358/2019 861.711/2013-LUIZ SEVERIANO CARDOSO- AI N°357/2019 860.206/2015-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- AI N°353/2019 860.328/2015-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE- AI N°352/2019 860.621/2015-ROMÁRIO MESQUITA- AI N°351/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 82/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.215/2019-BOLT MINERAÇÃO LTDA 866.216/2019-BOLT MINERAÇÃO LTDA 866.217/2019-BOLT MINERAÇÃO LTDA 866.218/2019-BOLT MINERAÇÃO LTDA 866.219/2019-BOLT MINERAÇÃO LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 866.235/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.190/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.050/2015-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977) 866.071/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - Processo Original 866.071/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.637/2005-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°911/2019-DIFAM 866.010/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. 866.015/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. 866.676/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. 866.641/2013-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 866.309/2017-RICARDO PINHO LARA-Alvará N°4115/2018 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 867.131/2011-DAVID BANCOW FILHO ME-OF. N°665/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.021/2007-MINERADORA TAQUARI LTDA- Cessionário:Taquari Mineradora Serviços e Transportes Eireli- CNPJ 26.301.190/0001-70- Registro de Licença N° 034/2007- Vencimento da Licença: 20/05/2039 867.348/2008-MINERADORA TAQUARI LTDA- Cessionário:Taquari Mineradora Serviços e Transportes Eireli- CNPJ 26.301.190/0001-70- Registro de Licença N° 023/2009- Vencimento da Licença: 20/05/2039 867.037/2011-A. S. DE BRUM CASCALHEIRA ME- Cessionário:Roque Renato Birck- CNPJ 309.719.850-49- Registro de Licença N° 020/2012- Vencimento da Licença: 08/01/2024 866.462/2015-AROEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Brita do Norte Ltda- CNPJ 31.977.679/0001-05- Registro de Licença N° 067/2017- Vencimento da Licença: 26/11/2028 866.632/2017-AMARAL & FERREIRA LTDA ME- Cessionário:Mineradora Areião Ltda- CNPJ 25.527.596/0001-56- Registro de Licença N° 038/2018- Vencimento da Licença: 10/01/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 866.455/2017-W.D. TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO LTDA SERAFIM CARVALHO MELO Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 83/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 866.343/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°341/2018-DGTM-DOU de 27/06/2018 866.706/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°21/2018-DOU de 25/04/2018 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 866.208/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 19/07/2018 866.557/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- DOU de 15/06/2018 866.372/2018-MINERADORA PARACALL LTDA- DOU de 16/08/2018 SERAFIM CARVALHO MELO Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 84/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 866.557/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.453/2017-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME-NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT - Guia n° 33/2019- 6.000toneladas-Minério de Manganês- Validade:06/07/2020 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 867.002/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°4009/2018 867.007/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°4013/2018 867.008/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°6195/2018 867.009/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°6024/2018 867.010/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°6025/2018 867.011/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°4014/2018 867.012/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°4015/2018 867.013/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°4016/2018 867.014/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°4017/2018 867.015/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°4018/2018 867.016/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°6026/2018 867.017/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°4019/2018 867.018/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°4020/2018 867.019/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°4021/2018 867.020/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°4022/2018 867.033/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°5105/2018 867.039/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°4033/2018 867.040/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°4034/2018 867.043/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. -Alvará N°4037/2018