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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Página do DOU de 19/08/2015 — Seção 3

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
138

Processos citados

  • 300.516/2012

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.516/2012 - Processo Original

  • 860.073/2009
  • 300.330/2013

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.516/2012 - Processo Original 860.073/2009 300.330/2013 - Processo Original

  • 861.905/2010
  • 300.331/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.516/2012 - Processo Original 860.073/2009 300.330/2013 - Processo Original 861.905/2010 300.331/2013 - Processo Original

  • 861.028/2009
  • 300.377/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.516/2012 - Processo Original 860.073/2009 300.330/2013 - Processo Original 861.905/2010 300.331/2013 - Processo Original 861.028/2009 300.377/2013 - Processo Original

  • 860.911/2009
  • 300.378/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.516/2012 - Processo Original 860.073/2009 300.330/2013 - Processo Original 861.905/2010 300.331/2013 - Processo Original 861.028/2009 300.377/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.378/2013 - Processo Original

  • 300.379/2013

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.516/2012 - Processo Original 860.073/2009 300.330/2013 - Processo Original 861.905/2010 300.331/2013 - Processo Original 861.028/2009 300.377/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.378/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.379/2013 - Processo Original

  • 300.400/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.516/2012 - Processo Original 860.073/2009 300.330/2013 - Processo Original 861.905/2010 300.331/2013 - Processo Original 861.028/2009 300.377/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.378/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.379/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.400/2013 - Processo Original

  • 860.556/2006
  • 300.401/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.516/2012 - Processo Original 860.073/2009 300.330/2013 - Processo Original 861.905/2010 300.331/2013 - Processo Original 861.028/2009 300.377/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.378/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.379/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.400/2013 - Processo Original 860.556/2006 300.401/2013 - Processo Original

  • 861.192/2007
  • 300.402/2013

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.516/2012 - Processo Original 860.073/2009 300.330/2013 - Processo Original 861.905/2010 300.331/2013 - Processo Original 861.028/2009 300.377/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.378/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.379/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.400/2013 - Processo Original 860.556/2006 300.401/2013 - Processo Original 861.192/2007 300.402/2013 - Processo Original

  • 860.455/2009
  • 300.403/2013

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.516/2012 - Processo Original 860.073/2009 300.330/2013 - Processo Original 861.905/2010 300.331/2013 - Processo Original 861.028/2009 300.377/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.378/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.379/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.400/2013 - Processo Original 860.556/2006 300.401/2013 - Processo Original 861.192/2007 300.402/2013 - Processo Original 860.455/2009 300.403/2013 - Processo Original

  • 860.755/2009
  • 300.404/2013

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.516/2012 - Processo Original 860.073/2009 300.330/2013 - Processo Original 861.905/2010 300.331/2013 - Processo Original 861.028/2009 300.377/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.378/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.379/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.400/2013 - Processo Original 860.556/2006 300.401/2013 - Processo Original 861.192/2007 300.402/2013 - Processo Original 860.455/2009 300.403/2013 - Processo Original 860.755/2009 300.404/2013 - Processo Original

  • 860.920/2009
  • 300.405/2013

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.516/2012 - Processo Original 860.073/2009 300.330/2013 - Processo Original 861.905/2010 300.331/2013 - Processo Original 861.028/2009 300.377/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.378/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.379/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.400/2013 - Processo Original 860.556/2006 300.401/2013 - Processo Original 861.192/2007 300.402/2013 - Processo Original 860.455/2009 300.403/2013 - Processo Original 860.755/2009 300.404/2013 - Processo Original 860.920/2009 300.405/2013 - Processo Original

  • 861.592/2010
  • 300.407/2013

    300.516/2012 - Processo Original 860.073/2009 300.330/2013 - Processo Original 861.905/2010 300.331/2013 - Processo Original 861.028/2009 300.377/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.378/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.379/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.400/2013 - Processo Original 860.556/2006 300.401/2013 - Processo Original 861.192/2007 300.402/2013 - Processo Original 860.455/2009 300.403/2013 - Processo Original 860.755/2009 300.404/2013 - Processo Original 860.920/2009 300.405/2013 - Processo Original 861.592/2010 300.407/2013 - Processo Original

  • 861.553/2010
  • 300.408/2013

    300.516/2012 - Processo Original 860.073/2009 300.330/2013 - Processo Original 861.905/2010 300.331/2013 - Processo Original 861.028/2009 300.377/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.378/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.379/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.400/2013 - Processo Original 860.556/2006 300.401/2013 - Processo Original 861.192/2007 300.402/2013 - Processo Original 860.455/2009 300.403/2013 - Processo Original 860.755/2009 300.404/2013 - Processo Original 860.920/2009 300.405/2013 - Processo Original 861.592/2010 300.407/2013 - Processo Original 861.553/2010 300.408/2013 - Processo Original

  • 300.418/2013

    300.330/2013 - Processo Original 861.905/2010 300.331/2013 - Processo Original 861.028/2009 300.377/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.378/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.379/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.400/2013 - Processo Original 860.556/2006 300.401/2013 - Processo Original 861.192/2007 300.402/2013 - Processo Original 860.455/2009 300.403/2013 - Processo Original 860.755/2009 300.404/2013 - Processo Original 860.920/2009 300.405/2013 - Processo Original 861.592/2010 300.407/2013 - Processo Original 861.553/2010 300.408/2013 - Processo Original 861.553/2010 300.418/2013 - Processo Original

  • 861.641/2007
  • 300.427/2013

    300.331/2013 - Processo Original 861.028/2009 300.377/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.378/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.379/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.400/2013 - Processo Original 860.556/2006 300.401/2013 - Processo Original 861.192/2007 300.402/2013 - Processo Original 860.455/2009 300.403/2013 - Processo Original 860.755/2009 300.404/2013 - Processo Original 860.920/2009 300.405/2013 - Processo Original 861.592/2010 300.407/2013 - Processo Original 861.553/2010 300.408/2013 - Processo Original 861.553/2010 300.418/2013 - Processo Original 861.641/2007 300.427/2013 - Processo Original

  • 860.545/2011
  • 300.434/2013

    300.377/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.378/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.379/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.400/2013 - Processo Original 860.556/2006 300.401/2013 - Processo Original 861.192/2007 300.402/2013 - Processo Original 860.455/2009 300.403/2013 - Processo Original 860.755/2009 300.404/2013 - Processo Original 860.920/2009 300.405/2013 - Processo Original 861.592/2010 300.407/2013 - Processo Original 861.553/2010 300.408/2013 - Processo Original 861.553/2010 300.418/2013 - Processo Original 861.641/2007 300.427/2013 - Processo Original 860.545/2011 300.434/2013 - Processo Original

  • 861.810/2010
  • 300.451/2013

    300.378/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.379/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.400/2013 - Processo Original 860.556/2006 300.401/2013 - Processo Original 861.192/2007 300.402/2013 - Processo Original 860.455/2009 300.403/2013 - Processo Original 860.755/2009 300.404/2013 - Processo Original 860.920/2009 300.405/2013 - Processo Original 861.592/2010 300.407/2013 - Processo Original 861.553/2010 300.408/2013 - Processo Original 861.553/2010 300.418/2013 - Processo Original 861.641/2007 300.427/2013 - Processo Original 860.545/2011 300.434/2013 - Processo Original 861.810/2010 300.451/2013 - Processo Original

  • 860.553/2010
  • 300.452/2013

    300.379/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.400/2013 - Processo Original 860.556/2006 300.401/2013 - Processo Original 861.192/2007 300.402/2013 - Processo Original 860.455/2009 300.403/2013 - Processo Original 860.755/2009 300.404/2013 - Processo Original 860.920/2009 300.405/2013 - Processo Original 861.592/2010 300.407/2013 - Processo Original 861.553/2010 300.408/2013 - Processo Original 861.553/2010 300.418/2013 - Processo Original 861.641/2007 300.427/2013 - Processo Original 860.545/2011 300.434/2013 - Processo Original 861.810/2010 300.451/2013 - Processo Original 860.553/2010 300.452/2013 - Processo Original

  • 300.453/2013

    300.400/2013 - Processo Original 860.556/2006 300.401/2013 - Processo Original 861.192/2007 300.402/2013 - Processo Original 860.455/2009 300.403/2013 - Processo Original 860.755/2009 300.404/2013 - Processo Original 860.920/2009 300.405/2013 - Processo Original 861.592/2010 300.407/2013 - Processo Original 861.553/2010 300.408/2013 - Processo Original 861.553/2010 300.418/2013 - Processo Original 861.641/2007 300.427/2013 - Processo Original 860.545/2011 300.434/2013 - Processo Original 861.810/2010 300.451/2013 - Processo Original 860.553/2010 300.452/2013 - Processo Original 860.553/2010 300.453/2013 - Processo Original

  • 861.594/2010
  • 300.454/2013

    300.401/2013 - Processo Original 861.192/2007 300.402/2013 - Processo Original 860.455/2009 300.403/2013 - Processo Original 860.755/2009 300.404/2013 - Processo Original 860.920/2009 300.405/2013 - Processo Original 861.592/2010 300.407/2013 - Processo Original 861.553/2010 300.408/2013 - Processo Original 861.553/2010 300.418/2013 - Processo Original 861.641/2007 300.427/2013 - Processo Original 860.545/2011 300.434/2013 - Processo Original 861.810/2010 300.451/2013 - Processo Original 860.553/2010 300.452/2013 - Processo Original 860.553/2010 300.453/2013 - Processo Original 861.594/2010 300.454/2013 - Processo Original

  • 862.051/2011
  • 300.470/2013

    300.402/2013 - Processo Original 860.455/2009 300.403/2013 - Processo Original 860.755/2009 300.404/2013 - Processo Original 860.920/2009 300.405/2013 - Processo Original 861.592/2010 300.407/2013 - Processo Original 861.553/2010 300.408/2013 - Processo Original 861.553/2010 300.418/2013 - Processo Original 861.641/2007 300.427/2013 - Processo Original 860.545/2011 300.434/2013 - Processo Original 861.810/2010 300.451/2013 - Processo Original 860.553/2010 300.452/2013 - Processo Original 860.553/2010 300.453/2013 - Processo Original 861.594/2010 300.454/2013 - Processo Original 862.051/2011 300.470/2013 - Processo Original

  • 862.237/2008
  • 300.566/2013

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    300.413/2014 - Processo Original 860.607/2010 300.423/2014 - Processo Original 861.148/2010 300.424/2014 - Processo Original 861.446/2008 300.425/2014 - Processo Original 860.629/2010 300.426/2014 - Processo Original 860.627/2010 300.427/2014 - Processo Original 860.424/2007 300.449/2014 - Processo Original 860.560/2011 300.473/2014 - Processo Original 860.887/2010 300.594/2014 - Processo Original 861.893/2010 300.654/2014 - Processo Original 861.350/2007 300.655/2014 - Processo Original 861.084/2006 300.657/2014 - Processo Original 860.973/2006 300.658/2014 - Processo Original 861.610/2010 300.659/2014 - Processo Original

  • 860.502/2014
  • 300.660/2014

    300.423/2014 - Processo Original 861.148/2010 300.424/2014 - Processo Original 861.446/2008 300.425/2014 - Processo Original 860.629/2010 300.426/2014 - Processo Original 860.627/2010 300.427/2014 - Processo Original 860.424/2007 300.449/2014 - Processo Original 860.560/2011 300.473/2014 - Processo Original 860.887/2010 300.594/2014 - Processo Original 861.893/2010 300.654/2014 - Processo Original 861.350/2007 300.655/2014 - Processo Original 861.084/2006 300.657/2014 - Processo Original 860.973/2006 300.658/2014 - Processo Original 861.610/2010 300.659/2014 - Processo Original 860.502/2014 300.660/2014 - Processo Original

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 18/2015 Por meio deste, considerando o quadro de competências estabelecido na Eletrobrás Distribuição Alagoas, o Diretor Presidente vem ratificar a Dispensa de Licitação 018/2015, com a empresa Elster Medição de Energia Ltda, que tem por objeto a aquisição de 2.354(dois mil, trezentos e cinquenta e quatro) medidores trifásicos para a necessidade emergencial, visando atender a instalação de medição de consumidores da EDAL, no valor total de R$590.854,00(quinhentos e noventa mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais), com base no artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 Maceió-AL, 17 de agosto de 2015. CÍCERO VLADIMIR DE ABREU CAVALCANTI Diretor de Gestão COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- PE15600023 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a aquisição de grade de piso para o Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência, que estava prevista para o dia 20/08/2015, foi adiada para o dia 31/08/2015. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 18 de agosto de 2015. TERENCE HUNTER BERTOL Chefe Substituto do Departamento de Suprimentos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- DL15300173 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CG- TEE, com base no disposto no Art. 24, inciso I, da Lei 8.666/93, fundamentada na homologação datada em 14/08/2015, RESOLVEU: ratificar a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa THYSSEN- KRUPP ELEVADORES S.A, visando a contratação de prestação de serviços especializados de manutenção, com fornecimento de materiais e peças, dos elevadores da unidade 5 da Fase C, 3 e 4 da Fase B e da unidade 1 da Fase A da Usina Presidente Médici - UPME, com custo total de R$ 29.960,00 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta reais). Porto Alegre, 18 de agosto de 2015. TERENCE HUNTER BERTOL Chefe do Departamento de Suprimentos Substituto COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 011/2015 - DEAMP - PETROS EIKON INCORPORATED - OBJETO: Prestação de serviços de manutenção, atualização e suporte de uma licença do software "ENIGMA four Airborne FEM + TEM + Magnetics", incluindo todas atualizações - LICITAÇÃO: Caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93 - PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/08/2016 - VALOR: R$ 6.237,00 - RATIFICA: Roberto Ventura Santos, Diretor de Geologia e Recursos Minerais - Em 14.08.2015. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata n.º 025/DEAMP/15 - Contratada: A.C. DE SOUZA SANTANA - ME - CNPJ: 18.925.025/0001-61. - Objeto: Registro de Preços Aquisições de futuras de materiais de laboratório para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ e Superintendência Regional de São Paulo. - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 029/DEAMP/15 - Prazo: 12 (doze) meses. - Valor Total da Contratação: R$ 57.523,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e vinte e três reais) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Antonio Carlos de Souza Santana - Proprietário. Ata n.º 026/DEAMP/15 - Contratada: COMERCIAL VIC-MAFER LTDA. - EPP - CNPJ: 01.969.638/0001-06 - Objeto: Registro de Preços Aquisições de futuras de materiais de laboratório para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ e Superintendência Regional de São Paulo. - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 029/DEAMP/15 - Prazo: 12 (doze) meses. - Valor Total da Contratação: R$ 11.263,89 (onze mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Marcos Ferreira Volpi - Sócio. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/SUREG-BH/2015 Objeto: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de material de expediente, visando atender a Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG - CPRM. LOCAL E DATA: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 31 de agosto de 2015. - EDITAL: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, maiores informações pelos telefones (31) 3878.0334/0354 ou Fax (31) 3878.0388, ou através do e-mail pregoeirobh@cprm.gov.br. MACDOWELL BATISTA COSTA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/DEAMP/2015 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de argamassas diversas, concreto moldável, cal hidratado, gesso em pó, areia, brita, cimento e tijolo cerâmico, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0276/15 - Data de Abertura das Propostas: 31/8/2015 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/8/2015 às 9h30min. - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/DEAMP/2015 Processo n.º 0178/15 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de materiais de laboratório para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ e Superintendência Regionais de São Paulo. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) 01, 02, 05 e 06 A.C. DE SOUZA SANTANA - ME 18.925.025/0001-61 57.523,00 03, 04 e 07 COMERCIAL VIC-MAFER LTDA. - EPP 01.969.638/0001-06 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 29/2015 FASE DE DISPONIBILIDADE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.516/2012 - Processo Original 860.073/2009 300.330/2013 - Processo Original 861.905/2010 300.331/2013 - Processo Original 861.028/2009 300.377/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.378/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.379/2013 - Processo Original 860.911/2009 300.400/2013 - Processo Original 860.556/2006 300.401/2013 - Processo Original 861.192/2007 300.402/2013 - Processo Original 860.455/2009 300.403/2013 - Processo Original 860.755/2009 300.404/2013 - Processo Original 860.920/2009 300.405/2013 - Processo Original 861.592/2010 300.407/2013 - Processo Original 861.553/2010 300.408/2013 - Processo Original 861.553/2010 300.418/2013 - Processo Original 861.641/2007 300.427/2013 - Processo Original 860.545/2011 300.434/2013 - Processo Original 861.810/2010 300.451/2013 - Processo Original 860.553/2010 300.452/2013 - Processo Original 860.553/2010 300.453/2013 - Processo Original 861.594/2010 300.454/2013 - Processo Original 862.051/2011 300.470/2013 - Processo Original 862.237/2008 300.566/2013 - Processo Original 862.229/2008 300.567/2013 - Processo Original 861.846/2005 300.568/2013 - Processo Original 860.836/2008 300.569/2013 - Processo Original 860.923/2009 300.593/2013 - Processo Original 862.791/2008 300.595/2013 - Processo Original 861.125/2010 300.602/2013 - Processo Original 862.456/2008 300.623/2013 - Processo Original 860.320/2010 300.658/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.659/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.660/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.661/2013 - Processo Original 860.170/2009 300.224/2014 - Processo Original 861.050/2010 300.311/2014 - Processo Original 860.886/2010 300.316/2014 - Processo Original 861.210/2010 300.317/2014 - Processo Original 861.771/2010 300.350/2014 - Processo Original 861.052/2010 300.353/2014 - Processo Original 860.359/2010 300.354/2014 - Processo Original 861.141/2010 300.355/2014 - Processo Original 860.606/2010 300.370/2014 - Processo Original 860.435/2012 300.387/2014 - Processo Original 861.204/2013 300.388/2014 - Processo Original 860.811/2010 300.413/2014 - Processo Original 860.607/2010 300.423/2014 - Processo Original 861.148/2010 300.424/2014 - Processo Original 861.446/2008 300.425/2014 - Processo Original 860.629/2010 300.426/2014 - Processo Original 860.627/2010 300.427/2014 - Processo Original 860.424/2007 300.449/2014 - Processo Original 860.560/2011 300.473/2014 - Processo Original 860.887/2010 300.594/2014 - Processo Original 861.893/2010 300.654/2014 - Processo Original 861.350/2007 300.655/2014 - Processo Original 861.084/2006 300.657/2014 - Processo Original 860.973/2006 300.658/2014 - Processo Original 861.610/2010 300.659/2014 - Processo Original 860.502/2014 300.660/2014 - Processo Original 860.502/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 323011 Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 48409990319201387. PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 32301921000180. Contratado : VISOR CONSULT.ASSES.RECUR- SOS -HUMANOS LTDA. - ME. Objeto: Alterar as cláusulas:Décima quarta -do preço e décima quinta- da dotação orçamentária.Em virtude de repactuação contratual motivada por novo dissídio coletivo da categoria com vigência a partir de março de 2015(início da convenção coletiva) a novembro de 2015(término do contrato).O valor global do contrato_passa de R$ 31.689,60, para R$ 33.579,26, aumento global de R$ 1889,66.O valor mensal do contrato a partir de março de 2015,passou a ser de R$ 2853,92. Fundamento Legal: Art. 65 da lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2015 a 26/11/2015. Valor Total: R$1.889,66. Fonte: 141032184 - 2015NE800017. Data de Assinatura: 01/03/2015. (SICON - 18/08/2015) 323011-32263-2015NE800015 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2015 - UASG 323019 Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 484179642722011. PRE- GÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05488891000190. Contratado : PLUS SERVICE EIRELI - EPP - Objeto: Fica o contrato reajustado de R$ 14.635,35, para R$ 17.106,72 mensal, devido a variação nos custos dos serviços em relação aos salarios, alimentação e transporte, decorrentes da nova convenção coletiva de trabalho da respectiva categoria profissional CCT/2015. Fundamento Legal: Art. 65, Inc. II, "d" e Clausula Quarta do Contrato. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$205.280,64. Fonte: 141032184 - 2015NE800014. Data de Assinatura: 01/01/2015. (SICON - 18/08/2015) 323019-32263-2015NE800010

Como citar: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 19/08/2015, p. 138

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