Página do DOU de 06/11/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RETIFICAÇÕES No Anexo da Autorização nº 881, de 27/08/2015, publicada no DOU edição nº 165, de 28/08/2015, Seção 1, página 84, onde se lê: Nº do Projeto Título Instituição / Unidade de Pesquisa Valor (R$) Item de Enquadramento GALP-01 Fixação de CO2 através de reforma a seco de gás natural empregando carbetos bimetálicos em sistemas de microcanais. UFRJ / Núcleo de Catálise - PEQ/COPPE 976.225,60 8.2.3 GALP-12 REDUÇÃO DE ATRITO POR ADITIVOS NO TRANSPORTE DE PETRÓLEO UFRJ/Laboratório de Escoamentos Multifásicos em Tubulações - LEMT 1.625.540,70 8.2.3 GALP-14 SIMULADOR DE ESCOAMENTOS MULTIFÁSICOS PARA POÇOS COM CONDIÇÕES GERAIS (SEMPO). UFRJ/Laboratório de Escoamentos Multifásicos em Tubulações - LEMT 2.250.444,42 8.2.3 Leia-se: Nº do Projeto Título Instituição / Unidade de Pesquisa Valor (R$) Item de Enquadramento GALP-01 Fixação de CO2 através de reforma a seco de gás natural empregando carbetos bimetálicos em sistemas de microcanais. UFRJ / LEACAT - Laboratório de Estudos em Alcoolquímica e Catálise UFPE / LATECLIM - Laboratório de Refino e Tecnologias Limpas 8.2.3 GALP-12 REDUÇÃO DE ATRITO POR ADITIVOS NO TRANSPORTE DE PETRÓLEO UFRJ / Laboratório de Escoamentos Multifásicos em Tubulações - LEMT 1.904.153,17 8.2.3 GALP-14 SIMULADOR DE ESCOAMENTOS MULTIFÁSICOS PARA POÇOS COM CONDIÇÕES GERAIS (SEMPO). UFRJ / Laboratório de Escoamentos Multifásicos em Tubulações - LEMT 2.295.453,31 8.2.3 Nº 1.576 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 92 de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 8, de 06 de março de 2007, e o que consta do processo ANP n.º 48610.003118/2015-22, torna pública a habilitação da JL Transportes Diesel Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 10.924.680/0001-93, situada na Avenida Almirante Grenfeel, n° 405 - Bloco 03, sala 506 (Parte), bairro Parque Duque de Caxias - Duque de Caxias/RJ - Cep: 25.085-135, para o exercício da atividade de transportador-revendedorretalhista (TRR). AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 5 de novembro de 2015 Nº 1.574 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 322, de 05 de novembro de 2012 e considerando o que consta do processo de nº 48610.013932/2014-74, torna público o seguinte ato: Art. 1ºCancelar, a pedido do interessado, a autorização nº 166, de 24/03/2015, publicada no DOU edição nº 57, de 25/03/2015, seção 1, página 55, concedida à BG E&P Brasil Ltda., CNPJ 02.681.185/0001-72, para a realização do projeto BG-52 "Desenvolvimento de Tecnologias Integradas para Detecção e Previsão de Óleo no Mar na Margem Equatorial Brasileira - Projeto DETECTA". TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO No Anexo da Autorização nº 1.019, de 27/10/2015, publicada no DOU edição nº 206, de 28/10/2015, Seção 1, página 68, onde se lê: 1.785.608,45, leia-se: 1.836.008,45. No Anexo da Autorização nº 953, de 28/09/2015, publicada no DOU edição nº 186, de 29/09/2015, Seção 1, página 62, onde se lê: 589.526,70 , leia-se: 601.317,23. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 196/2015 - DF Interessado: Mineração do Sul Ltda. Assunto: Decaimento de títulos minerários. Suspensão de processos. Nos termos da Nota nº 1076/2015/HP/PF-DNPM- DF/PGF/AGU aprovada pela Senhora Procuradora-Chefe Substituta da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, SUSPENDO os processos minerários nº 830.600/1991, 830.829/1991, 830.834/1991, 830.836/1991, 830.839/1991, 831.167/1991, 830.838/1991, 832.197/1991, 830.376/1991, 830.599/1991, 830.833/1991, 830.827/1991, 830.835/1991, 831.181/1991, 830.848/1991, 830.837/1991, 830.828/1991, 830.830/1991, 830.831/1991, 831.602/1991, 831.912/1991, 830.873/1997, 830.874/1997, 831.015/1997, 831.967/1997, 831.968/1997, 831.969/1997, 831.970/1997, 831.971/1997, 831.972/1997, 831.892/1997, 831.116/1998, 831.117/1998, 831.122/1998, 831.124/1998, 830.709/2001, 831.363/2001, 831.897/1991, 831.890/1997, 831.119/1998, 831.910/1991, 831.891/1997, 831.118/1998, 838.105/1994, 832.078/1997 (256) e 831.719/1990 (356) até decisão final do Poder Judiciário quanto ao limite territorial do Parque Nacional Serra da Canastra - Ação Civil Pública nº 3407-92.2014.4.01.3804. RELAÇÃO Nº 197/2015 - DF Interessado: Pedra Lageada Ltda. Pedro Paulo Pires de Campos. João Iunes de Siqueira Lacel Quatzito Ltda. Arpesa Comércio de Pedras Ltda. Cerri e Azevedo Expl. e Com. de Pedras Ltda. Bela Vista Expl. e Com. de Pedras Ltda. Assunto: Decaimento de títulos minerários. Suspensão de processos. Nos termos da Nota nº 1090/2015/HP/PF-DNPM- DF/PGF/AGU aprovada pela Senhora Procuradora-Chefe Substituta da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, SUSPENDO os processos minerários nº 830.609/1985, 830.611/1985, 830.610/1985, 830.163/1986, 830.164/1986, 831.482/1986, 831.483/1986, 831.484/1986, 831.485/1986, 831.487/1986, 830.606/1988 (256), 831.939/1998 (356), 831.959/1998, 831.962/1988, 831.963/1988, 831.964/1988, 831.965/1988 (256) e 931.218/2013 (508), até decisão final do Poder Judiciário quanto ao limite territorial do Parque Nacional Serra da Canastra - Ação Civil Pública nº 3407-92.2014.4.01.3804. CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 686/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 807.482/1976-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- AI N° 918/2015-MG 832.239/1994-LAFARGE BRASIL S A- AI N° 932; 933; 934; 935; 936; 937; 938; 939; 940; 941; 942; 943; 944; 945; 946; 947; 948 e 949/2015-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 003.409/1950-MINERAÇÃO TEJUCANA S A- AI Nº 1343; 1344 e 1345/2013-MG 830.557/1979-MINERAÇÃO ZÉ DA ESTRADA INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI Nº 337 e 338/2015- MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.239/1994-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°1483/2015- FISC Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.234/2006-Marilda Moreira Rosa- AI N°915 /2015-MG RELAÇÃO N o- 687/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.060/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-OF. N°1457/2015-FISC RELAÇÃO N o- 688/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.538/2006-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LT- DA-OF. N°2279/2015-DGTM 833.539/2006-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LT- DA-OF. N°2280/2015-DGTM 834.882/2010-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°139/2015-ESCGV 831.453/2011-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°135/2015-ESCGV RELAÇÃO N o- 692/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.112/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS- Área de 975,34 hectares para 628,87 hectares-Granito ( uso revestimento) 832.193/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS- Área de 979,44 hectares para 573,25 hectares-Granito ( uso revestimento) 832.196/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS- Área de 907,77 hectares para 484,14 hectares-Granito ( uso revestimento) 831.522/2008-JOSÉ GERALDO TIMO SILVA- Área de 120,58 ha para 47,38 ha-Areia 831.163/2009-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Área de 896,06 ha para 328,77 ha-Granito ( uso revestimento) 831.536/2009-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Área de 999,70 ha para 545,35 ha-Granito ( uso revestimento) 833.614/2011-MINERFAL MINAS MINERADORA LT- DA- Área de 664,32 ha para 510,59 ha-Quartzito Ornamental RELAÇÃO N o- 693/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.610/2004-MASTER NIQUEL EXPLORAÇÃO E LA- VRA DE JAZIDAS MINERAIS LTDA RELAÇÃO N o- 694/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.036/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°136/2015-ESCGV RELAÇÃO N o- 695/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 831.576/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.577/2014-VALDEMAR JOSÉ PEREIRA 830.976/2015-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.179/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2526/2015-DGTM 832.935/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°2525/2015-DGTM 830.884/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°2509/2015-DGTM 834.326/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-OF. N°2513/2015-DGTM 833.459/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°2518/2015-DGTM 833.462/2013-FAUSTO RIBEIRO E CIA LTDA-OF. N°2517/2015-DGTM 833.467/2013-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2520/2015-DGTM 833.468/2013-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2519/2015-DGTM 833.511/2013-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA-OF. 833.518/2013-MANOEL MARIO PEREIRA SILVA-OF. N°2510/2015-DGTM 833.619/2013-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANI- COS LTDA-OF. N°2536/2015-DGTM 833.776/2013-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°2515/2015-DGTM 833.812/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL-OF. N°2507/2015-DGTM 833.858/2013-RAIMUNDO NONATO ANDRE-OF. N°2523/2015-DGTM 833.868/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°2516/2015-DGTM