SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 13/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 867.145/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA - PLG N°106/2012 de 31/10/2012 - Prazo 05 anos 867.146/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA - PLG N°107/2012 de 30/10/2012 - Prazo 05 anos 867.147/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA - PLG N°108/2012 de 31/10/20121 - Prazo 05 anos 867.148/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA - PLG N°109/2012 de 31/10/2012 - Prazo 05 anos 867.149/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA - PLG N°110/2012 de 31/10/2012 - Prazo 05 anos 867.150/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA - PLG N°111/2012 de 31/10/2012 - Prazo 05 anos 867.151/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA - PLG N°112/2012 de 31/10/2012 - Prazo 05 anos 867.152/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA - PLG N°113/2012 de 31/10/2012 - Prazo 05 anos Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.648/2009-A M C MACHNIC ME- Registro de Licença No.:61/2010 - Vencimento em 18/10/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.883/1996-COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MI- NERAÇÃO ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO Substituto 830.208/2004-WALTENCYR DA CRUZ - F.I.-OF. N°3807/12-FISC 831.822/2004-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°4099/12-FISC 830.192/2005-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA- OF. N°3834/12-FISC 833.452/2006-SANDERSON AMADEU-OF. N°4051/12- FISC 833.885/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°3826/12-FISC 831.504/2007-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°4010/12-FISC 832.617/2009-LIBERDADE MINERADORA LTDA.-OF. N°154/12-ERPC 832.630/2009-DURANDE GRANITOS LTDA-OF. N°3827/12-FISCAM 833.148/2011-CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ME- OF. N°151/12-ERPC 833.154/2011-MINERAÇÃO ALTO SAPUCAI LTDA ME- OF. N°152/12-ERPC RELAÇÃO N o- 698/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.783/2008-DANILO MILITÃO DA SILVA-OF. N°3893/12-FISC 831.859/2008-DANILO MILITÃO DA SILVA-OF. N°3894/12-FISC 831.995/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3833/12 e João Vander Alvarenga 831.996/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3831/12-FISC e João Vander Alvarenga 832.605/2008-VALE S A-OF. N°4016/12-FISC 832.607/2008-VALE S A-OF. N°4017/12-FISC 833.273/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°275/12- ERPM 833.275/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°277/12- ERPM 833.279/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°276/12- ERPM 833.293/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°273/12- ERPM 833.294/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°278/12- ERPM 833.297/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°279/12- ERPM 833.308/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°286/12- ERPM 833.319/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°287/12- ERPM 833.320/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°274/12- ERPM 833.330/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°280/12- ERPM 833.335/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°281/12- ERPM RELAÇÃO N o- 699/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 837.885/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- OF. N°2650/10-FISC 834.581/1995-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°1988/10-FISC 831.127/1996-FERRO + MINERAÇÃO S/A-OF. N°2643/10-FISC 833.234/2003-PERIM GRANITOS LTDA ME-OF. N°1990/10-MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.605/1990-JOSÉ MORAIS DA FONSECA 837.885/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA 832.401/1995-MARCAL MARMORES CAEIRA LTDA 834.581/1995-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA 831.127/1996-FERRO + MINERAÇÃO S/A 833.345/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. 830.752/1998-FERNANDO AUGUSTO WENCHENCK BOTELHO 831.155/2000-PAULO CÉZAR LOPES CORRÊA 831.156/2000-COMÉRCIO DE AREIA GOIABAL LTDA. 831.280/2000-GILMAR CÉSAR IRENO 831.316/2000-ARLEM CALDEIRA GOMES - ME 831.382/2000-ARLEM CALDEIRA GOMES - ME 831.960/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME 831.974/2000-JOELMA DE MORAIS CARDOSO FER- NANDES ME 831.902/2001-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA. 832.085/2001-DÉCIO DE MORAES RIBEIRO 831.019/2002-B.V MINERAÇÃO LTDA 831.157/2002-ANALIA RODRIGUES CARDOSO 831.799/2002-ELIAS DA SILVA 831.817/2002-PEDREIRA SAÕ GERALDO LTDA 832.150/2002-AGOSTINHO CAL DE SOUZA NETO 833.094/2002-GUTEMBERG FRANCISCO DE SOUZA - F. I 830.392/2003-GIEMAC MINERAÇÃO LTDA. 832.469/2003-GRANITOS FORTES LTDA. 832.944/2003-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA 833.234/2003-PERIM GRANITOS LTDA ME 832.823/2004-DANIELSON MARLO VANTIL 831.754/2005-L & L DRAGAGEM LTDA. ME 832.883/2007-JOSE ALVES DE ASSIS RELAÇÃO N o- 700/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 832.785/2002-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°2056/10-MG 830.768/2003-GRANPONTES GRANITOS E MÁRMO- RES LTDA.-OF. N°2012/10-MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.206/2002-RICARDO DE ANDRADE TURBINO 832.785/2002-GRANITOS ITAGUACU LTDA. 830.768/2003-GRANPONTES GRANITOS E MÁRMO- RES LTDA. 832.914/2003-CEZAR AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA RELAÇÃO N o- 702/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.986/2006-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA 833.398/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 830.813/2007-MINERAÇÃO VENEZA LTDA 830.864/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A . 831.048/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A . 832.303/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 833.252/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA 833.253/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA 833.256/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA 833.267/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA 833.269/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA 833.271/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA 833.284/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA 833.325/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA 833.336/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA 834.378/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 834.380/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 834.381/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 834.440/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 830.478/2009-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A . 830.805/2009-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 830.836/2009-ELIANE MATOS TEIXEIRA 830.931/2009-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO 831.026/2009-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 831.045/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA 831.046/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA 831.150/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LT- DA. 831.525/2009-KARINA CÉLIA LIMA DA ROCHA ASSIS ROSSIM 831.792/2009-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LT- DA 832.317/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 832.540/2009-ITAMAR NICOLINI 832.541/2009-ITAMAR NICOLINI 832.631/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 832.681/2009-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME. 832.894/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 832.895/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 832.896/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 832.897/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 832.898/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 832.899/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 830.071/2010-NORTE BRASIL GRANITOS LTDA-EPP 830.072/2010-NORTE BRASIL GRANITOS LTDA-EPP 830.073/2010-NORTE BRASIL GRANITOS LTDA-EPP 830.100/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 830.260/2010-GILMAR SOARES TERRA 830.290/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 830.852/2010-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 832.998/2010-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME. 831.036/2011-LUSO BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA ME SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 696/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.150/2006-CERAMICA CARMELO LTDA-OF. N°233/12-ERPM 834.099/2010-GM EXTRAÇÕES LTDA ME-OF. N°4046/12-FISC 834.537/2010-IVAIR DE SOUSA RESENDE-OF. N°3818/12-FISC 834.478/2011-ATERRO E DESATERRO TRES IRMÃOS LTDA-OF. N°4048/12-FISC 830.883/2012-FLÁVIA GOMES CONDÉ-OF. N°3842/12- FISC RELAÇÃO N o- 697/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.551/1979-TOGNI S/A MATERIAIS REFRATÁRIOS- OF. N°149/12-ERPC 832.492/1992-GERALDO MARTINS DO AMARAL-OF. N°3852/12-FISC, para cessionário:Vasco Alves de Assis 830.459/1994-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.-OF. N°3695/12-FISC 831.696/1998-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.-OF. N°4120/12-FISC 830.421/1999-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°4053/12- FISC 832.213/1999-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°4089/12-FISC 832.549/2000-EZANON LUIZ DE FARIA-OF. N°3750/12- FISC, para cessionário Filito do Brasil Ltda 830.114/2001-ROVILSON CARLOS GOUVÊA-OF. N°150/12-ERPC 830.543/2002-MINERPEG MINERAÇÃO EM PEGMATI- TO LTDA-OF. N°4049/12-FISCAM 832.705/2002-KAMIGRAN MINERAÇAO LTDA ME-OF. N°4094/12-FISC 830.636/2003-ARABESCO MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°4119/12-FISC 831.916/2003-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°445/12-ESCGV 832.287/2003-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°4101/12-FISC 832.657/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4020/12-FISC 832.658/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4021/12-FISC 832.659/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4022/12-FISC 832.660/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4023/12-FISC 832.661/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4024/12-FISC 832.662/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4025/12-FISC 832.663/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4026/12-FISC 832.664/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4027/12-FISC 833.002/2003-JONAS EURIDES BRAGA-OF. N°4013/12- FISCAM