Página do DOU de 15/09/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025091500071 Seção 1 860.138/2025 - SEBASTIAO FAUSTINO RODRIGUES - SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO - Guia n° 305/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 50.000 T/ANO 886.219/2024 - IRENE APARECIDA MARTINS - ORIZONA/GO - Guia n° 317/2025 - Substância(s): AREIA (agregado) - Volume(s): 18.440 T/ANO Prorroga por (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 861.229/2021-SAVANA MINERIOS E MINERAIS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°108/2022 860.764/2019-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°117/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 860.885/2017 - VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - URUAÇU/GO - Guia n° 316/2025 - Substância(s): QUARTZO (uso ornamental) - Volume(s): 16.000 T/ANO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 251/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6135/2025-866.427/2025-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA- 6134/2025-866.987/2024-ACP GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA- 6131/2025-866.549/2024-JS SERVICOS E LOCACOES LTDA- 6132/2025-866.601/2024-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA- 6133/2025-866.935/2024-ABRAO FERREIRA DE BRITO- 6138/2025-866.803/2025-MARCILIO ALVES CARVALHO- 6137/2025-866.770/2025-MINERACAO BICA DAGUA LTDA- 6139/2025-866.812/2025-AGUA AZUL MINERADORA,INCORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA.- 6136/2025-866.612/2025-FRANCISNETO SALES SANTANA- 6140/2025-866.843/2025-AREEIRA FREITAS LTDA- 6127/2025-866.106/2023-METRIA MINERACAO LTDA- 6130/2025-866.395/2024-SUELI MARIA FERREIRA BREDA- 6129/2025-866.236/2023-METRIA MINERACAO LTDA- 6125/2025-866.104/2023-METRIA MINERACAO LTDA- 6126/2025-866.105/2023-METRIA MINERACAO LTDA- 6128/2025-866.107/2023-METRIA MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6124/2025-866.780/2023-MICHAEL JOSE REZENDE DOS REIS- ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 440/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.268/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 833.138/2011-CASAL AGROPECUARIA LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.707/2016-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Área de 1102,85 hectares para 559.23 hectares-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-MARIANA/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.590/2018-PAULO JACQUES VAZ MACHADO-OF. N°35890/2025/COROUT- MG/ANM 832.198/2017-OTTO MARTINS DA SILVEIRA FILHO-OF. N°36018/2025/COROUT- MG/ANM; OF. Nº 36020/2025/COROUT-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.958/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°2741/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.390/2021-MINERACAO VMC LTDA-OF. N°31906/2025/COROUT-MG/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.502/2022-CERAMICA CEDRO MINAS LTDA- Registro de Licença N° 832 /2023 - Vencimento em 27/05/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.502/2022-CERAMICA CEDRO MINAS LTDA-OF. N°35382/2025/COROUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.221/1999-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. 831.090/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°35694/2025/COROUT-MG/ANM 832.809/2005-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. 832.467/2011-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. 835.072/2011-MINERACAO LAGOA SANTA LTDA-OF. N°35491/2025/COROUT- MG/ANM 830.365/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°35499/2025/COROUT- MG/ANM Despacho publicado(356) 832.467/2011-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL- Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 35315/2025/COROUT-MG/ANM 830.365/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º. Ofício nº 35500/2025/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 833.552/2023-DENIS THIAGO GOMES 830.310/2019-CLAUDINEI JOSÉ DE BRITO 830.340/2019-ODAIR ANTONIO CENCI ME 831.635/2017-GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.657/2025-MUNICIPIO DE IBIRACI-OF. N°35396/2025/COROUT-MG/ANM 830.659/2025-MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES-OF. 830.373/2025-MUNICIPIO DE MONTE BELO-OF. N°35389/2025/COROUT- MG/ANM 831.912/2024-MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS-OF. 832.804/2023-MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE-OF. LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 441/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 832.668/2022 - EXTRACAO MINERAIS DO VALE RIO GRANDE LTDA - BOM SUCESSO/MG, IJACI/MG, LAVRAS/MG, PERDÕES/MG - Guia n° 338/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Substância(s): MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano com teor médio de ouro na fração de granulometria fina do cascalho (concentrado pesado) estimado em 0,10 g/t. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 832.250/2003-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°218/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 442/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 764/2025 - Processo nº: 830.771/2025 - Titular: SAO SEBASTIAO DE PAULA LTDA - Vencimento: Indeterminado. - Substância(s): ARGILA - Município(s): ARCEBURGO/MG LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 160/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6123/2025-840.197/2025-LANDEE B.C INTERNATIONAL MINERAL COMERCIO EXTERIOR LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 161/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.331/2023-MINERADORA BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 215/2024 - Vencimento em 26/03/2026 840.492/2013-CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEVES LDTA.- Registro de Licença N° 001/2014 - Vencimento em 25/03/2027 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 162/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.331/2023-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°36371/2025/GER-PE/ANM 840.084/2017-BRITADEIRA PINGUIM LTDA-OF. N°36088/2025/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 163/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.216/2024-JOSE AILTON GOMES DA SILVA EIRELI 840.048/2021-MORORO & FERREIRA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 164/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.187/2024-RCO MINERACAO LTDA 840.035/2025-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 165/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752) 840.042/2025 - INALDO AMARO DO NASCIMENTO - CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE - Guia n° 344/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 toneladas WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente