Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 115
Processos citados
Despacho Relação nº 176/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.939/2016-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°32257/2026 810.205/2015-BELMIRO RABAIOLLI-OF. N°32965/2026 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.844/2023-MINERACAO VERA CRUZ LTDA -Alvará N°2236/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.542/2007-MINERACAO CARMEC LTDA 810.413/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.618/2022-A P DE CARVALHO & CIA LTDA - ME Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 810.798/2007-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-ouro- Prazo de 03 (TRÊS) ANOS 810.085/2008-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-ouro- Prazo de 03 (TRÊS) ANOS Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 810.082/2003-Hidromineradora São Roque- AI N° 203/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°32748/2026 E 32754/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 29/06/2026, p. 115