Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 176/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 115
10 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 810.939/2016
LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA
OF. N°32257/2026
- 810.205/2015
BELMIRO RABAIOLLI
OF. N°32965/2026
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 810.844/2023
MINERACAO VERA CRUZ LTDA
Alvará N°2236/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 810.542/2007
MINERACAO CARMEC LTDA
- 810.413/2016
MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 270
- 810.618/2022
A P DE CARVALHO & CIA LTDA - ME
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa
Código ANM 320
- 810.798/2007
LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-ouro- Prazo de 03 (TRÊS) ANOS
- 810.085/2008
LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-ouro- Prazo de 03 (TRÊS) ANOS
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração
Código ANM 462
- 810.082/2003
Hidromineradora São Roque
AI N° 203/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.187/1994
PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA
OF. N°32748/2026 E 32754/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 176/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.939/2016-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°32257/2026
810.205/2015-BELMIRO RABAIOLLI-OF. N°32965/2026
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.844/2023-MINERACAO VERA CRUZ LTDA -Alvará N°2236/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.542/2007-MINERACAO CARMEC LTDA
810.413/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.618/2022-A P DE CARVALHO & CIA LTDA - ME
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
810.798/2007-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-ouro- Prazo de 03 (TRÊS) ANOS
810.085/2008-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-ouro- Prazo de 03 (TRÊS) ANOS
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
810.082/2003-Hidromineradora São Roque- AI N° 203/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°32748/2026 E 32754/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 29/06/2026, p. 115