Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 128/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 79
Seu processo
-
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121 Despacho Relação nº 128/2026
815.584/2025 GABRIEL VENTURI BERRI
18 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2803
- 815.164/2023
NOVA TUBARAO MINERACAO LTDA
Ofício nº 31959/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias
declara a nulidade do alvará de pesquisa
Código ANM 273
- 815.253/2025
DANIEL RODRIGUES DA SILVA TOLEDO
Alvará N°111/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM
Código ANM 2199
- 815.488/2009
MARAGNO & PADOIN LTDA ME- Portaria de Lavra nº 266/2023- Cessionário:CERAMICA BELEM LTDA- CNPJ 80.742.307/0001-05
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.704/2013
SCHERER TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 2062/2017 - Vencimento em 22/02/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2805
- 815.412/2019
COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA
Ofício nº 31480/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo de 30 (trinta) dias
- 815.155/2016
COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA
Ofício nº 31472/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.208/2010
AREIAS LAGUNA LTDA
OF. N°32187/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.429/2003
MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME
OF. N°32350/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 815.560/2025
DI MINAS ADM DE BENS LTDA
- 815.583/2025
CAUE PEREIRA
- 815.584/2025
GABRIEL VENTURI BERRI
- 815.585/2025
FERNANDO HELLMUTH MIERS
- 815.662/2025
DEIVIS ANDERSON ZACKO
- 815.660/2025
DEIVIS ANDERSON ZACKO
- 815.070/2026
EDUARDO IORRAM DE ARAUJO
- 815.661/2025
DEIVIS ANDERSON ZACKO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 815.519/2025
MUNICIPIO DE MODELO
OF. N°32297/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 32299/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.175/2025
MUNICIPIO DE IPUMIRIM
OF. N°31587/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 31588/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 128/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
815.164/2023 - NOVA TUBARAO MINERACAO LTDA - Ofício nº 31959/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
815.253/2025-DANIEL RODRIGUES DA SILVA TOLEDO-Alvará N°111/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
815.488/2009-MARAGNO & PADOIN LTDA ME- Portaria de Lavra nº 266/2023- Cessionário:CERAMICA BELEM LTDA- CNPJ 80.742.307/0001-05
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.704/2013-SCHERER TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 2062/2017 - Vencimento em 22/02/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
815.412/2019 - COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA - Ofício nº 31480/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo de 30 (trinta) dias
815.155/2016 - COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA - Ofício nº 31472/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.208/2010-AREIAS LAGUNA LTDA-OF. N°32187/2026/COROUT-SC/ANM
815.429/2003-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°32350/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.560/2025-DI MINAS ADM DE BENS LTDA
815.583/2025-CAUE PEREIRA
815.584/2025-GABRIEL VENTURI BERRI
815.585/2025-FERNANDO HELLMUTH MIERS
815.662/2025-DEIVIS ANDERSON ZACKO
815.660/2025-DEIVIS ANDERSON ZACKO
815.070/2026-EDUARDO IORRAM DE ARAUJO
815.661/2025-DEIVIS ANDERSON ZACKO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.519/2025-MUNICIPIO DE MODELO-OF. N°32297/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 32299/2026/COROUT-SC/ANM
815.175/2025-MUNICIPIO DE IPUMIRIM-OF. N°31587/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 31588/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 02/07/2026, p. 79