Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Exequente: FIGURATI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.481/2016 - RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A - Alvará de Pesquisa Nº 10.116/2016
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 216/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
870.612/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7507/2007
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 858.010/1999 - DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Portaria de Lavra Nº 92/2009
Exequente: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 852.730/1993 - DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Portaria de Lavra Nº 91/2009
Exequente: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 858.114/2004 - DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Portaria de Lavra Nº 93/2009
Exequente: FIGURATI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.884/1983 - RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: FIGURATI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.481/2016 - RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A - Alvará de Pesquisa Nº 10.116/2016
Exequente: FIGURATI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.025/2016 - RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A - Alvará de Pesquisa Nº 2301/2016
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 06/07/2026, p. 106