Processo minerário
850.025/2016
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/03/2016 e 06/07/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ, Superintendência no Pará e outros 4.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 106
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Relação nº 366/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°2.301/2016
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- Seção 1
Relação nº 55/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)
Alvará de Pesquisa nº 2301/2016 - Bloqueado em 05/10/2021
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- Seção 1
Relação nº 105/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
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Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
Alvará de Pesquisa nº 2.301/2016
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- Seção 1
Relação nº 591/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 97
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 155
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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