Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 235/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 36
Seu processo
-
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722 Despacho Relação nº 235/2026
13 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 886.435/2014
EXTRARGILA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
- 886.123/2018
C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME
- 886.549/2011
WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
- 886.071/2012
MINERACAO MULLER EXTRACAO DE AREIAS LTDA
OF. N°33945/2026
- 886.576/2014
ZULMIRA SUARES GRECO
OF. N°33467/2026
- 886.482/2014
J. M. M. DE LIMA
OF. N°34025/2026
- 886.099/2017
AREAL MACHADAO LTDA
OF. N°34118/2026
- 886.011/2019
NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA
OF. N°34274/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 886.050/2002
TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA- Registro de Licença N° 008/2002 - Vencimento em 16/03/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2805
- 886.517/2008
I M S CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº 33947/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 886.299/2012
AREAL PORTO SULAMERICA LTDA
OF. N°34191/2026
- 886.493/2010
R. S. C. FIGUEREDO
OF. N°34240/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 886.192/2025
ANTONIO EDVALDO NOGUEIRA DA SILVA
Ofício nº: 34266/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 235/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
886.435/2014-EXTRARGILA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.123/2018-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME
886.549/2011-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
886.071/2012-MINERACAO MULLER EXTRACAO DE AREIAS LTDA-OF. N°33945/2026
886.576/2014-ZULMIRA SUARES GRECO-OF. N°33467/2026
886.482/2014-J. M. M. DE LIMA-OF. N°34025/2026
886.099/2017-AREAL MACHADAO LTDA-OF. N°34118/2026
886.011/2019-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-OF. N°34274/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.050/2002-TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA- Registro de Licença N° 008/2002 - Vencimento em 16/03/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
886.517/2008 - I M S CONSTRUTORA LTDA - Ofício nº 33947/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.299/2012-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA-OF. N°34191/2026
886.493/2010-R. S. C. FIGUEREDO-OF. N°34240/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.192/2025
Titular: ANTONIO EDVALDO NOGUEIRA DA SILVA
Ofício nº: 34266/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 07/07/2026, p. 36