Processo minerário
886.435/2014
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/07/2019 e 07/07/2026. Estado: Rondônia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia, Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 235/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
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- Seção 1
Relação nº 86/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1159/22
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 91
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55
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