Despacho Relação nº 239/2026

Despacho

Relação nº 239/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

867.450/2025-MARIA CAROLINA MARQUEZAN DA SILVA- Cessionário:YURE VLADEMIR DE MOURA- CPF ou CNPJ ***.156.901-**- Alvará n°5007/2026

867.206/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:Brazil Mining Resources Ltda- CPF ou CNPJ 60.137.236/0001-04- Alvará n°111/2025

867.205/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:Brazil Mining Resources Ltda- CPF ou CNPJ 60.137.236/0001-04- Alvará n°2263/2025

867.204/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:Brazil Mining Resources Ltda- CPF ou CNPJ 60.137.236/0001-04- Alvará n°108/2025

867.203/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:Brazil Mining Resources Ltda- CPF ou CNPJ 60.137.236/0001-04- Alvará n°106/2025

867.197/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:Brazil Mining Resources Ltda- CPF ou CNPJ 60.137.236/0001-04- Alvará n°92/2025

867.196/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:Brazil Mining Resources Ltda- CPF ou CNPJ 60.137.236/0001-04- Alvará n°88/2025

867.190/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:Brazil Mining Resources Ltda- CPF ou CNPJ 60.137.236/0001-04- Alvará n°71/2025

867.189/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:Brazil Mining Resources Ltda- CPF ou CNPJ 60.137.236/0001-04- Alvará n°2262/2025

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

866.374/1990-P.A GOLD MINERACAO E METALURGIA S.A

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

866.374/1990-P.A GOLD MINERACAO E METALURGIA S.A-Granito (brita)-Portaria de Lavra N°215, DOU de 11/06/2002

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

866.213/2021-GASPAR LUIZ ZAMBIAZI- Cessionário:H Mais Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 50.483.303/0001-80- Alvará n°2335/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

866.178/2022-BENTO SOARES DE BRITO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

866.104/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°70/2017- Cessionario:867.168/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

866.104/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°70/2017- Cessionario:867.169/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

866.103/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°4/2016- Cessionario:867.231/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

866.103/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°4/2016- Cessionario:867.232/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

866.103/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°6/2016- Cessionario:867.233/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

866.103/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°4/2016- Cessionario:867.234/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

866.103/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°4/2016- Cessionario:867.235/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

866.103/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°4/2016- Cessionario:867.236/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

866.105/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°5/2016- Cessionario:867.166/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

866.105/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°5/2016- Cessionario:867.167/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

867.073/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°195/2020- Cessionario:867.151/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

867.291/2013-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - PLG Nº 23/2014 de 25/04/2014- Vencimento em 25/04/2031

867.292/2013-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - PLG Nº 24/2014 de 25/04/2014- Vencimento em 25/04/2031

867.293/2013-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - PLG Nº 25/2014 de 25/04/2014- Vencimento em 25/04/2031

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.804/2014-ROBERTO BASSO & CIA LTDA-OF. N°37643/2026-COROUT

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.934/2021-JESUITA ENERGIA S A- Cessionário:Cristalina Energia Ltda- CNPJ 32.101.789/0001-63- Registro de Licença N° 55/2021- Vencimento da Licença: 28/04/2031

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.838/2017-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Ofício N° 37752/2026-COROUT

866.755/2025-FHELIPE THOMAS DOS SANTOS SILVA - Ofício N° 34620/2026-COROUT

866.753/2025-LUCAS PONDE LEITE - Ofício N° 34610/2026-COROUT

866.752/2025-DOUGLAS DO BONFIM GALDINO - Ofício N° 34787/2026-COROUT

866.117/2025-AURELIO SANTOS DA SILVA - Ofício N° 35262/2026-COROUT

867.031/2023-ALEXANDRE VIAL - Ofício N° 35285/2026-COROUT

867.007/2023-EDSON BELLAVISTA ROSA - Ofício N° 34728/2026-COROUT

866.665/2022-ELEOMAR DA MATA E PINHO - Ofício N° 35817/2026-COROUT

867.559/2021-DIOGO FERREIRA MELO LEÃO - Ofício N° 34819/2026-COROUT

867.498/2021-AILTON CESAR DE OLIVEIRA BRITO - Ofício N° 35332/2026-COROUT

867.253/2021-CLEITO POLLES - Ofício N° 35115/2026-COROUT

867.200/2021-ADRIANO CARVALHO FONSECA PEREIRA - Ofício N° 35510/2026-COROUT

866.732/2021-LINDOMAR VAZ DA SILVA - Ofício N° 35729/2026-COROUT

866.302/2021-HENRIQUE DE FREITAS BALTAZAR DA PENHA - Ofício N° 34618/2026-COROUT

866.289/2021-CAIO CESAR ALVES JUCA - Ofício N° 35139/2026-COROUT

866.282/2021-JOANA MOREIRA DOS SANTOS NETA MORETTI - Ofício N° 34614/2026-COROUT

866.796/2020-ELVIS MARCEL DE OLIVEIRA - Ofício N° 34720/2026-COROUT

866.685/2020-JOSÉ GERALDO RIVA JUNIOR - Ofício N° 34612/2026-COROUT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.062/2025-C. JOSE FERNANDES-OF. N°36977/2026-COROUT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente