Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

Despacho

Relação nº 60/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

846.140/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-HOMOLOGO a DESISTÊNCIA do recurso administrativo apresentado em 29 de março de 2018, tendo por base a renúncia ao Alvará de Pesquisa nº 14/2006, comunicada em 20 de agosto de 2020, considerando que o título já se encontrava extinto pelo decurso do prazo.

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

846.054/2022 - ANACLETO CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS DE INFRAESTUTURA EIRELI - Ofício nº nº 37727/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.242/2025-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA- Cessionário:MINERACAO BOA VISTA LTDA- CPF ou CNPJ 05.621.860/0001-66- Alvará n°7297/2025

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

846.017/2025-MAAS MINERACOES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.149/2024-LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA-OF. N°35954/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.101/2017-AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.215/2015-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO- Alvará n°449/2025 - Cessionario:48071.846020/2026-60-Mineradora e Construtora Paraiso Ltda- CPF ou CNPJ 02.069.083/0001-09

846.427/2024-LABOR PARTICIPACOES S/S LTDA- Alvará n°1706/2025 - Cessionario:48071.846028/2026-26-Mineradora e Construtora Paraiso Ltda- CPF ou CNPJ 02.069.083/0001-09

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

846.241/2021-ARTHUR VIEIRA CARRILHO- Cessionário:AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 03.544.390/0001-59- Alvará n°3305/2022

846.222/2007-DAVID GERALDO VENTURA- Cessionário:GLORIOUS PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 55.901.150/0001-68- Alvará n°9068/2007

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

846.057/2017-TPM EXTRACAO DE MINERAIS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

846.161/2017-HERCULES CUNHA

846.198/2024-GEOMIX SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

846.009/2019 - CARMELO FIOR RN LTDA - Ofício nº nº 35661/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.272/2008 - MINERACAO FLORENTINO LTDA - Ofício nº nº 36999/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.125/2016 - RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA. - Ofício nº nº 37978/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.425/2010-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°36469/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 846.065/2025

Titular: BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: nº 35986/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.287/2025

Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS

Ofício nº: nº 36316/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.255/2025

Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS

Ofício nº: nº 36353/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.068/2026

Titular: IRMAOS ROLIM CERAMICA LTDA

Ofício nº: nº 37281/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.103/2026

Titular: AMARANTE LOCACAO E SERVICOS LTDA

Ofício nº: nº 37087/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.012/2026

Titular: HANDERSON RAPHAEL DE MELO FELIX

Ofício nº: nº 37690/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.036/2026

Titular: DIAS & SOUZA LTDA

Ofício nº: 37505/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.200/2025

Titular: CT CALCARIO LTDA

Ofício nº: 38108/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.029/2026-PEDRO ALEIXO PORTO-OF. N°nº 27836/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.336/2025-A CRISMERE DA SILVA RUFINO-OF. N°29132/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

846.079/2026-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA

Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)

846.155/2024-RICARDO CASTRO DE ALMEIDA- Área reduzida de 49,20 para 43,13

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.196/2026-SARAH JULIA SALES BEZERRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.202/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA AMBIENTAL-OF. N°Ofício nº 37622/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente