Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 29/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 62
Processos citados
Despacho Relação nº 62/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.935/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°37029/2026/GER-MA/ANM 816.547/1971-ITAMARACA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°37032/2026/GER-MA/ANM 816.934/1971-ITAMARACA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°37035/2026/GER-MA/ANM 806.092/2001-MINERACAO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°38136/2026/GER-MA/ANM 806.092/2001-MINERACAO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°38138/2026/GER-MA/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.037/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.-OF. N°34210/2026/GER-MA/ANM 806.032/2018-M. DA C. B. SANTIAGO LTDA-OF. N°37025/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 806.036/2025 Titular: E. G. MOREIRA Ofício nº: 33880/2026/GER-MA/ANM ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 29/07/2026, p. 62