Despacho Relação nº 104/2026

Despacho

Relação nº 104/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.596/2021-JOSE WALTER CZARNESCKI -Alvará N°9663/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.215/2024-MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA-AREIA-Altônia/PR

826.056/2024-JJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-AREIA-Alto Paraíso e Taquari/PR e MS

826.021/2021-KLABIN S.A.-Basalto e Cascalho-Inácio Martins/PR

826.405/2022-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-AREIA-União da Vitória/PR

826.370/2022-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-AREIA-União da Vitória e Porto Vitória/PR

826.320/2010-DEMETRIO ROCHA & CIA LTDA-SAIBRO-São José dos Pinhais/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.087/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°37562/2026

826.072/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°37561/2026

826.491/2015-MINERACAO SAO JUDAS LTDA-OF. N°37312/2026

826.632/2014-SOLI ESSER-OF. N°37570/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.555/2021-PEDREIRA LERROVILLE LTDA-OF. N°37967/2026

826.509/2018-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°38084/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.296/2022-CÉSAR AUGUSTO STRAPASSOLA-OF. N°38345/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.832/2016-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°38461/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.391/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°38541/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.636/2024-LUCIA MARIA DE OLIVEIRA NONIS-OF. N°36622/2026

826.098/2023-ALVINO CAMILO DA SILVA-OF. N°37013/2026

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.504/2024-JOSÉ RAMOS

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.055/2016-CUNHAMAIS TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES EIRELI- Área de 204,57 ha para 50 ha-CASCALHO E BASALTO-Cianorte/PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.061/2025-CHRISTIAN AGENOR MARTINS- Cessionário:Jdg Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 53.748.938/0001-50- Alvará n°2481/2025

826.063/2025-CHRISTIAN AGENOR MARTINS- Cessionário:Jdg Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 53.748.938/0001-50- Alvará n°4161/2025

826.064/2025-CHRISTIAN AGENOR MARTINS- Cessionário:Jdg Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 53.748.938/0001-50- Alvará n°4162/2025

826.154/2024-KLABIN S.A.- Cessionário:Oliveira Ferreira Extração de Pedras Ltda- CPF ou CNPJ 58.916.478/0001-46- Alvará n°6177/2025

826.099/2024-JOAO TADEU NAGALLI- Cessionário:Rt Empreendimentos e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 44.987.166/0001-19- Alvará n°6327/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.308/2019-PEDREIRA GOIOERE LTDA-OF. N°23492/2026/DIVFIS-PR/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

003.409/1943-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria de Lavra nº 589/1989- Cessionário:Espanha Mineração Ltda- CNPJ 02.845.645/0001-50

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.732/2005-ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA-OF. N°35844/2026

826.748/2005-ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA-OF. N°35847/2026

826.923/2014-ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA-OF. N°35848/2026

826.632/2016-ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA-OF. N°35849/2026

814.512/1973-ITAIACOCA S/A MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°36330/2026

814.515/1973-ITAIACOCA S/A MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°36499/2026

810.324/1974-ITAIACOCA S/A MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°36515/2026

816.868/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°37015/2026

816.005/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°37016/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

826.386/2018-RICARDO ALEXANDRE DAL NEGRO- Cessionário:Ricardo Alexandre Dal Negro- CPF ou CNPJ 18.669.149/0001-23- Alvará n°2273/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

826.132/2016-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°35387/2026

826.346/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA-OF. N°35742/2026

826.443/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°36820/2026

826.359/2019-ROGERIO GALLINA-OF. N°37014/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

826.296/2020 - MARLY TEREZINHA HORODENSKI PROBST - Ofício nº 32449/2026

826.630/2013 - CERAMICA SCHAFRANSKI LTDA - Ofício nº 36326/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

826.797/2013- CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.275/2023-MINERACAO GAI LTDA-OF. N°37968/2026

826.273/2023-MINERADORA SERRA DO PINHAL LTDA-OF. N°37969/2026

826.276/2023-MINERADORA SERRA DO PINHAL LTDA-OF. N°37970/2026

826.196/2017-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-OF. N°37972/2026

826.341/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°35506/2026

826.539/2024-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°35740/2026

826.037/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°36813/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.325/2025-MINERACAO TREVO N. A. LTDA-OF. N°14247/2026

826.393/2025-ALIANCA MINERADORA LTDA-OF. N°19523/2026

826.394/2025-ALIANCA MINERADORA LTDA-OF. N°19524/2026

826.544/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11436/2026

826.563/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11762/2026

826.562/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11764/2026

826.540/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11471/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.345/2024-BRUMAX MINERADORA LTDA.-OF. N°37655/2026

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente