Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 166/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 46
16 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 815.258/2024
WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-Saibro-Jaraguá do Sul/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra
Código ANM 402
- 815.552/2021
ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Prazo:Até 04/04/2028
- 815.233/1992
MINERACAO VEIGA LTDA.- Prazo:Até 30/07/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 815.254/1995
CALWER MINERACAO LTDA
OF. N°3273/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.
Código ANM 1118
- 815.669/2021
MINA VELHA MINÉRIOS EIRELI- Prazo:Até 16/09/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.505/2017
PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
OF. N°39354/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.244/1993
PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA
OF. N°29268/2026/DIVFIS-SC/ANM
- 815.043/2016
ANR EXTRACAO MINERAL LTDA
OF. N°39161/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2965
- 815.492/2017
MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO
OF. N°17238/2026/DIVFIS-SC/ANM
- 815.437/2017
MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO
OF. N°20369/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.459/2015
MARCELO DE SOUSA TRANSPORTES
OF. N°39386/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.507/2010
COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA
OF. N°39573/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.507/2010
COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA
OF. N°39575/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.459/2015
MARCELO DE SOUSA TRANSPORTES
OF. N°39422/2026/COROUT-SC/AN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 815.174/2026
MARIA HELENA MAESTRI
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 815.343/2014
EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Ofício nº: 39558/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 815.087/2024
MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE
OF. N°39440/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.088/2024
MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE
OF. N°39438/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 166/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.258/2024-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-Saibro-Jaraguá do Sul/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
815.552/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Prazo:Até 04/04/2028
815.233/1992-MINERACAO VEIGA LTDA.- Prazo:Até 30/07/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.254/1995-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°3273/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.(1118)
815.669/2021-MINA VELHA MINÉRIOS EIRELI- Prazo:Até 16/09/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.505/2017-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°39354/2026/COROUT-SC/ANM
815.244/1993-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°29268/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.043/2016-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°39161/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.492/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°17238/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.437/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°20369/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.459/2015-MARCELO DE SOUSA TRANSPORTES-OF. N°39386/2026/COROUT-SC/ANM
815.507/2010-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF. N°39573/2026/COROUT-SC/ANM
815.507/2010-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF. N°39575/2026/COROUT-SC/ANM
815.459/2015-MARCELO DE SOUSA TRANSPORTES-OF. N°39422/2026/COROUT-SC/AN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.174/2026-MARIA HELENA MAESTRI
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.343/2014
Titular: EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Ofício nº: 39558/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.087/2024-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°39440/2026/COROUT-SC/ANM
815.088/2024-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°39438/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 10/08/2026, p. 46