Processo minerário

815.505/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 166/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°39354/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 30/03/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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3. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4834/2023/DIOUT-SC/ANM

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Planaterra - Terraplanagem e Pavimentação Ltda- CNPJ 82.743.832/0001-62- Registro de Licença N° 2107, de 15/02/2018- Vencimento da Licença: 07/11/2029

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4. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°31199/2022/DIOUT-SC/ANM

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5. 08/12/2021 Seção 1

   Relação nº 120/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42893/2021/DIFAM-SC/ANM

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6. 22/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 83

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7. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDETE

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