Processo minerário

815.505/2017

7 publicações no Diário Oficial da União entre 04/01/2018 e 10/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2018 — Seção 1

   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 08/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/02/2023 Seção 1

   Alvará n°3918/1992 — página do DOU de 27/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 10/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)