Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 56/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 51
12 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 848.274/2022
P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA
OF. N°40321/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.124/2025
CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
OF. N°39342/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 800.495/1968
HIDROMINAS STA MARIA IND E COMERCIO LTDA
OF. N°40827/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 848.094/2022
LUIS CLENILSON DE MEDEIROS FILHO- Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em 15/05/2028
- 848.193/2018
EDILZA SOLINO DE SOUZA- Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 20/10/2026
- 848.062/2017
CARAMURU MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 26/2017 - Vencimento em 31/07/2028
- 848.216/2024
CORTEZ ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N° 310/2025 - Vencimento em 30/09/2026
- 848.283/2009
JOSÉ DE ANCHIETA PINTO COELHO JÚNIOR- Registro de Licença N° 11/2010 - Vencimento em INDETERMINADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 848.283/2009
JOSÉ DE ANCHIETA PINTO COELHO JÚNIOR
OF. N°40480/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.193/2018
EDILZA SOLINO DE SOUZA
OF. N°40483/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 848.115/2025
PEDRA FORTE CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Ofício nº: 40325/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.116/2025
PEDRA FORTE CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Ofício nº: 40328/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.044/2026
EMPREITEIRA DE OBRAS CAICO LTDA
Ofício nº: 39341/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.150/2024
FRANCIMILTON ALVES DE ARAUJO
Ofício nº: 40641/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 56/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.274/2022-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°40321/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.124/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.-OF. N°39342/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.495/1968-HIDROMINAS STA MARIA IND E COMERCIO LTDA-OF. N°40827/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.094/2022-LUIS CLENILSON DE MEDEIROS FILHO- Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em 15/05/2028
848.193/2018-EDILZA SOLINO DE SOUZA- Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 20/10/2026
848.062/2017-CARAMURU MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 26/2017 - Vencimento em 31/07/2028
848.216/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N° 310/2025 - Vencimento em 30/09/2026
848.283/2009-JOSÉ DE ANCHIETA PINTO COELHO JÚNIOR- Registro de Licença N° 11/2010 - Vencimento em INDETERMINADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.283/2009-JOSÉ DE ANCHIETA PINTO COELHO JÚNIOR-OF. N°40480/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.193/2018-EDILZA SOLINO DE SOUZA-OF. N°40483/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.115/2025
Titular: PEDRA FORTE CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Ofício nº: 40325/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.116/2025
Titular: PEDRA FORTE CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Ofício nº: 40328/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.044/2026
Titular: EMPREITEIRA DE OBRAS CAICO LTDA
Ofício nº: 39341/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.150/2024
Titular: FRANCIMILTON ALVES DE ARAUJO
Ofício nº: 40641/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 13/08/2026, p. 51