Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 65/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 51
17 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 864.204/2024
WSC ENGENHARIA GEOLOGIA SERVICOS AMBIENTAIS E REPRESENTACOES LTDA- Cessionário:Luman Alvorada Transportes e Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 48.834.619/0001-28
Alvará n°7474/2024
- 864.194/2023
ORE RETAMA MINERACAO LTDA- Cessionário:Global Prospect Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 64.037.802/0001-59
Alvará n°4263/2024
- 864.088/2025
RUY VOLPATO- Cessionário:Portogran Comercio de Granitos e Marmore Ltda- CPF ou CNPJ 48.557.890/0001-63
Alvará n°4742/2025
- 864.009/2023
ORE RETAMA MINERACAO LTDA- Cessionário:Global Prospect Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 64.037.802/0001-59
Alvará n°1504/2023
declara a nulidade do alvará de pesquisa
Código ANM 273
- 864.058/2024
BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
Alvará N°5761/2024
- 864.055/2024
BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
Alvará N°5759/2024
- 864.305/2022
JIVAGO DE CASTRO RAMALHO
Alvará N°9880/2023
- 864.343/2022
CONSTRUTORA LOPES RIBEIRO LTDA
Alvará N°9881/2023
- 864.314/2022
MARINGA FERRO-LIGA S.A
Alvará N°1739/2023
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 864.216/2025
DJALMA LEANDRO
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 864.216/2025
DJALMA LEANDRO
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 864.148/2015
GOMES & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:Costa Empreendimentos Ltda- CNPJ 49.241.758/0001-00- Registro de Licença N° 06/2017- Vencimento da Licença: Indeterminado
- 864.155/2022
MARBELLE BRAZIL LTDA- Cessionário:J .m.a Comercio de Marmores Ltda- CNPJ 38.410.276/0001-10- Registro de Licença N° 41/2022- Vencimento da Licença: 10/07/2027
- 864.414/2013
ELIANA PEREIRA- Cessionário:Mineradora Vale do Chupe Ltda- CNPJ 20.486.001/0001- 03- Registro de Licença N° 27/2014- Vencimento da Licença: 30/12/2029
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 864.135/2016
ANTÔNIO DOMINGOS BARBOSA RODRIGUES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 864.328/2026
MINERACAO QUARTZLUX LTDA
- 864.324/2026
MIRLIA BORGES DO CARMO GOMES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 864.171/2026
PORTOGRAN COMERCIO DE GRANITOS E MARMORE LTDA
OF. N°36056/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 65/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.204/2024-WSC ENGENHARIA GEOLOGIA SERVICOS AMBIENTAIS E REPRESENTACOES LTDA- Cessionário:Luman Alvorada Transportes e Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 48.834.619/0001-28- Alvará n°7474/2024
864.194/2023-ORE RETAMA MINERACAO LTDA- Cessionário:Global Prospect Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 64.037.802/0001-59- Alvará n°4263/2024
864.088/2025-RUY VOLPATO- Cessionário:Portogran Comercio de Granitos e Marmore Ltda- CPF ou CNPJ 48.557.890/0001-63- Alvará n°4742/2025
864.009/2023-ORE RETAMA MINERACAO LTDA- Cessionário:Global Prospect Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 64.037.802/0001-59- Alvará n°1504/2023
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
864.058/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-Alvará N°5761/2024
864.055/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-Alvará N°5759/2024
864.305/2022-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO-Alvará N°9880/2023
864.343/2022-CONSTRUTORA LOPES RIBEIRO LTDA-Alvará N°9881/2023
864.314/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-Alvará N°1739/2023
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
864.216/2025-DJALMA LEANDRO
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
864.216/2025-DJALMA LEANDRO
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.148/2015-GOMES & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:Costa Empreendimentos Ltda- CNPJ 49.241.758/0001-00- Registro de Licença N° 06/2017- Vencimento da Licença: Indeterminado
864.155/2022-MARBELLE BRAZIL LTDA- Cessionário:J .m.a Comercio de Marmores Ltda- CNPJ 38.410.276/0001-10- Registro de Licença N° 41/2022- Vencimento da Licença: 10/07/2027
864.414/2013-ELIANA PEREIRA- Cessionário:Mineradora Vale do Chupe Ltda- CNPJ 20.486.001/0001- 03- Registro de Licença N° 27/2014- Vencimento da Licença: 30/12/2029
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.135/2016-ANTÔNIO DOMINGOS BARBOSA RODRIGUES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.328/2026-MINERACAO QUARTZLUX LTDA
864.324/2026-MIRLIA BORGES DO CARMO GOMES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.171/2026-PORTOGRAN COMERCIO DE GRANITOS E MARMORE LTDA-OF. N°36056/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 13/08/2026, p. 51