Despacho Relação nº 173/2026

Despacho

Relação nº 173/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

850.882/2021-COOPTAP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO MEDIO TAPAJOS

Despacho publicado(256)

850.733/2020-JULIAO FERREIRA DA SILVA NETO-Não conheço do pedido de renúncia ao Alvará de Pesquisa nº 7145/2022 protocolado em 26/02/2026 no processo de cobrança nº 48051.701264/2026-52, por falta de objeto, tendo em vista que o referido alvará expirou em 12/09/2025.

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

850.791/2021-V. GOMES DE OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO-Não conheço do pedido de reconsideração protocolado em 23/03/2026, por ser intempestivo.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.033/2025-ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA- Registro de Licença N° 170/2025 - Vencimento em 08/04/2027

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.422/2023-NORTE LOCACOES LTDA

851.317/2021-ANTONIO VALDEREZ DE CARVALHO COSTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.828/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°36187/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

851.077/2021-L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

851.399/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.031/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO - Ofício N° 35235/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.823/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM - Ofício N° 34924/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

850.296/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

850.599/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

850.598/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

850.297/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

850.051/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

851.227/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

850.060/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

850.059/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

850.295/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

850.054/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

850.045/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

850.057/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

850.115/2021-RONIE VON MARTINS BORGES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.059/2026

Titular: E MIRANDA PINHEIRO

Ofício nº: 35217/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.057/2026

Titular: JULIO WANDERLEY AGUIAR

Ofício nº: 35385/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.057/2026

Titular: JULIO WANDERLEY AGUIAR

Ofício nº: 35386/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.038/2026

Titular: CERAMICA TELHA FORTE LTDA

Ofício nº: 35430/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.019/2026

Titular: JADSON LISBOA TORRES

Ofício nº: 35437/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.019/2026

Titular: JADSON LISBOA TORRES

Ofício nº: 35438/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.988/2025

Titular: MARILEIDE SILVA REIS

Ofício nº: 35673/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

851.183/2023-CERAMICA XINGUARA LTDA-OF. N°19589/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.160/2026-AGROPALMA S/A

850.159/2026-AGROPALMA S/A

850.576/2025-VINICIUS DE ALMEIDA FARIAS

850.811/2025-LEANDRO SILVA DA ROSA

850.412/2025-JHON KENNEDY FERRO DA SILVA LEITE

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.564/2025-MARTINHO ANDERSON BARROS

850.203/2023-SALOMAO MARINHO RIBEIRO

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente