Despacho Relação nº 82/2026

Despacho

Relação nº 82/2026

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.060/2016 - Interposto por NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.103/2009-P. R. AMARAL SCHEIDEGGER ME- Área de 146,85 ha para 44,95 ha-AREIA-Mimoso do Sul, Campos dos Goytacazes e São Francisco de Itabapoana/ES e RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

891.003/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°41125/2026/SERFIS-ES/ANM

896.096/2009-VEM TERRA LTDA ME-OF. N°41159/2026/SERFIS-ES/ANM

896.146/2000-GRANITOS MATATIAS LTDA-OF. N°41248/2026/SERFIS-ES/ANM

896.074/2001-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°41580/2026/SERFIS-ES/ANM

896.628/2002-FLARIS OLIMPIO DA ROCHA-ME-OF. N°41488/2026/SERFIS-ES/ANM

896.773/2011-ROCHA VIVA MINERACAO LTDA-OF. N°40489/2026/SERFIS-ES/ANM

896.181/2013-ROCHA VIVA MINERACAO LTDA-OF. N°40597/2026/SERFIS-ES/ANM

896.366/2021-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°40733/2026/SERFIS-ES/ANM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.129/2021-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°1920/2024/SEFIS-ES/ANM

896.130/2021-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°1930/2024/SEFIS-ES/ANM

896.170/2021-ROMULO AZEVEDO DE MENDES - AI N°1952/2024/SEFIS-ES/ANM

896.233/2020-BLUESEA MINERALS BRASIL S.A. - AI N°1935/2024/SEFIS-ES/ANM

896.234/2020-BLUESEA MINERALS BRASIL S.A. - AI N°1933/2024/SEFIS-ES/ANM

896.237/2020-BLUESEA MINERALS BRASIL S.A. - AI N°1939/2024/SEFIS-ES/ANM

896.240/2020-BLUESEA MINERALS BRASIL S.A. - AI N°1955/2024/SEFIS-ES/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.177/2024-MONIKA SILVA DAL COL COSTA- Cessionário:MD MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 66.901.702/0001-54- Alvará n°8202/2024

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.337/2024-EDVARD VIMERCATI

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.337/2024-EDVARD VIMERCATI

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.144/2023-INTERCOMPANY LTDA -Alvará N°7.853/2023

896.145/2023-INTERCOMPANY LTDA -Alvará N°7.851/2023

896.295/2002-ARGOS MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°2.495/2003

896.009/2023-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°5.199/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.098/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.

Despacho publicado(256)

896.098/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-Não conhece o requerimento de renúncia protocolizado em 14/08/2023 por perda de objeto.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.067/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-OF. N°41474/2026/SERFIS-ES/ANM

890.219/1979-NEMER MARMORES E GRANITOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°40802/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.050/2010-MINERADORA ROCHA VERDE LTDA-OF. N°40161/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.033/2003-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.-OF. N°41555/2026/SERFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.360/2012-COGRAL CORUMBA GRANITOS EIRELI - ME-OF. N°40621/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.363/2012-COGRAL CORUMBA GRANITOS EIRELI - ME-OF. N°40638/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.067/2026-NSA COMERCIO DE AREIA E BRITAS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.068/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA.

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Gerente